INSS

INSS reformulará perícia médica

O trabalho da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será reformulado a partir do ano que vem, para melhorar o atendimento aos beneficiários e dar mais segurança ao processo de concessão das licenças. A mudança foi anunciada  pelo presidente do órgão, Mauro Hauschild, em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

O objetivo é reduzir o número de idas dos segurados a uma agência da Previdência para a avaliação do tempo da licença médica. Além disso, o INSS quer filtrar os pedidos de auxílio-doença e até mesmo as concessões para avaliar se há distorções na concessão de benefícios. De acordo com Hauschild, as estatísticas vêm mostrando que há uma tendência de pessoas desempregadas usarem o auxílio-doença como uma espécie de auxílio-desemprego, “o que seria uma concessão inadequada e uma distorção.

O que se quer, segundo Hauschild, é que a sociedade saiba que o sistema está disponível para reconhecer o direito de afastamento dos segurados, mas com o cuidado para que isso não seja aproveitado como benefício econômico. O objetivo é de proteção e não de oferecer vantagem.

O novo sistema, que deverá começar a ser implantado entre fevereiro e março de 2012, terá a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM), na habilitação de médicos particulares para conceder as licenças, que poderão ser acatadas automaticamente pelo INSS até o limite de 60 dias. Para isso, os médicos serão cadastrados com certificação digital na sua entidade de classe para que se tornem aptos a fornecer o atestado eletrônico ao INSS.

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Pelo novo modelo, vão ser monitorados todos os benefícios concedidos com base em atestados de um mesmo médico que ultrapassarem 5% do total emitido por profissional, em um período de 15 dias. Também serão monitorados os benefícios concedidos com base em um mesmo Código Internacional de Doenças (CID) que ultrapassarem a média de 10% das ocorrências dos anos de 2010 e 2011, assim como as emissões de um mesmo registro médico a partir de dez emissões num intervalo de 60 dias.

PÓLO GASTRONÔMICO

Som alto do Pólo Gastronômico

A população que mora nas proximidades do Pólo Gastronômico, no centro de Nova Iguaçu, está revoltada com as noites de sono perdidas. É que o estrondoso som que vem da casa, chega a ponto de impedir que os moradores de ruas como Santa Luzia, Coronel Francisco Soares e Arcelino Pereira Neves durmam após às 22h. Segundo eles, durante toda a semana, exceto na segunda, quando o Pólo fecha, o som alto chega a estremecer as janelas e portas das residências.

Os moradores afirmam que o Espaço Ordinário e o Barril 8000 são os grandes responsáveis pelo barulho, que acaba somente pela manhã. Cansados e indignados com o problema, eles tomaram diversas providências, como entregar a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, um abaixo assinado com cerca de 80 assinaturas, registro na 52ªDP como perturbação da tranqüilidade, de acordo com a Lei 3.688/41, além de denunciar o caso no Ministério Público.

ESTRADA ASSASSINA

Estrada de Madureira

Um acidente envolvendo duas motocicletas deixou três pessoas mortas na madrugada de ontem, na Avenida Abílio Augusto Távora (antiga Estrada de Madureira), na altura do bairro Cabuçu, em Nova Iguaçu, mostrou os perigos da Estrada de Madureira, que possui 22 km e corta a cidade do Centro ao sudoeste, dá acesso a BR-465 e passa por 14 bairros.

Problemas como: ônibus, carros de passeio, caminhões e diversos motociclistas circulando em alta velocidade, a falta de pardais eletrônicos e fiscalização estariam facilitando a imprudência desses condutores,  
falta de faixas de pedestres e placas de sinalização, pichações nas placas informativas, escassez de sinais de trânsito, curvas perigosas e sinuosas com mato alto nos cantos da via que dificultam a visibilidade de motoristas, coberturas dos pontos inapropriadas para passageiros, motociclistas percorrendo sem o uso de capacetes, entre outros.

CURSOS

Cursos grátis Baixada Fluminense
A Casa da Cultura da Baixada oferece 420 vagas para oito cursos de cultura afro, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. As inscrições estão abertas até o dia 11 de novembro.
A iniciativa faz parte do projeto Afro Baixada, que tem o apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), do governo federal.
Ao todo, são oito modalidades: capoeira, jongo, dança afro, hip hop, teatro griot, para pessoas a partir de 7 anos, e artesanato, penteado e trançado e imagem (foto e audiovisual), para pessoas a partir de 14 anos. Os alunos das turmas de capoeira e hip hop estarão no local e podem fazer uma demonstração.

As inscrições devem ser feitas na sede da ONG, na Rua Machado de Assis, lote 12 - quadra 84, Praça da Bandeira, em São João de Meriti, local aonde acontecem também as aulas. Os interessados podem buscar mais informações no site da Casa da Cultura da Baixada, pelo telefone (21) 2751-5825.

PRESÍDIO

Nova unidade prisional deve ficar pronta em 2012

No dia 4/10, o governador Sérgio Cabral anunciou que uma nova unidade prisional para policiais militares será construída em Gericinó, em Bangu, e a atual Unidade Especial Prisional será transformada em presídio feminino.

Segundo a Secretaria de Segurança, o governo definiu que a nova unidade ficará em um terreno dentro da área de Gericinó e que deve estar concluída até o fim de 2012.

PILOTO SEM EXPERIÊNCIA

Piloto americano foi reprovado duas vezes em teste

O piloto norte-americano Joseph Lepore, que comandava o jato Legacy que colidiu com o Boeing da Gol em 2006, deixando 154 mortos, foi reprovado, por duas vezes consecutivas, em um teste para pilotar outro tipo de avião e terminou não conseguindo a licença para aquela aeronave.

Segundo a Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907, Joseph Lepore e Jan Paul Paladino cometeram vários erros a bordo do jato, que levou à colisão com o avião da Gol. No processo criminal contra eles, instaurado pelo Ministério Público Federal, a defesa alega que ambos tinham vasta experiência e eram ótimos profissionais. 

O perito em aviação Roberto Peterka contesta a afirmação: 

“A defesa alega que Lepore tinha vasto conhecimento anterior em aeronaves semelhantes ao Legacy, o que não é verdade. Ele foi co-piloto de uma aeronave pouco semelhante ao Legacy e, quando fez o teste para ser comandante, em 1998, reprovou duas vezes”, explica Peterka.

Os laudos ainda comprovam que o piloto acabou ficando sem a licença para ser comandante de aeronaves do tipo BAe Jetstream 41. Peterka afirma que esse modelo de avião é bem diferente do jato que pilotavam no momento do acidente:

“Os aviões não são semelhantes em quase nada. Além de ter reprovado nestes testes, Lepore não completou o número total de horas na posição de comandante do Legacy, exigidas pelo FAR61 (órgão que estabelece as horas de treinamento exigidas para receber a licença para pilotar um determinado tipo de avião)”, declara.

O processo criminal contra os pilotos norte-americanos está correndo na segunda instância no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília.  Rosane Gutjahr, diretora da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907, diz que espera uma punição efetiva no TRF. Na primeira instância do processo criminal, Joseph Lepore e Jan Paul Paladino receberam pena revertida em serviços comunitários. 

LICITAÇÃO

Nova licitação da Ponte Rio-Niterói

O governo federal está estudando antecipar a nova licitação para a concessão da Ponte Rio-Niterói para acelerar a ligação da via com a Linha Vermelha, e a construção de uma ponte e de um mergulhão do outro lado da baía, em Niterói.

O atual contrato, com a CCR (concessionária que administra a ponte), vence em 2015 e não prevê estas obras, considerada prioritárias. O assunto está sendo discutido na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que também vai propor mais obras na Dutra, na Rio-Teresópolis e na Rio-Juiz de Fora, mas neste caso deverá chegar a um acordo com as atuais concessionárias.

“Estamos renegociando todos os contratos, mas no caso da Ponte uma solução na mesa é antecipar a licitação, que ocorreria em 2015, pois o contrato é muito curto. Assim, a empresa vencedora vai realizando as obras em paralelo e, quando acabar o atual contrato, a nova empresa assume toda a gestão da ponte”, afirmou Mário Mondolfo, superintendente de Exploração e Infraestrutura Rodoviária da ANTT.

Ele afirmou, durante o 7º Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões, em Foz do Iguaçu, que a ANTT vai contratar um estudo em janeiro para saber qual é a melhor solução para a Ponte, que deve ser decidida até o fim de 2012. A Ponte é a primeira concessão rodoviária do Brasil a ter contrato vencido e a decisão do governo sobre o que vai ocorrer após este o fim deste contrato é esperado com ansiedade pelas empresas do setor, pois é um indicativo para outras rodovias.