FALTA DE FISCALIZAÇÃO

Falhas na fiscalização deixam população em risco

Uma obra ilegal seria a mais provável causa do desabamento que levou ao chão três prédios no centro histórico do Rio de Janeiro, na última quarta-feira (25/01). Entre mortos e feridos, fica a triste lembrança de mais um desastre que se origina em irregularidades e falta de fiscalização.  Desastres como este, infelizmente, estão deixando a categoria da exceção.

Em outubro do ano passado, a explosão no restaurante Filé Carioca, também no Centro do Rio, deixou três mortos e 17 feridos; em agosto, um acidente em um parque de diversões em Vargem Grande, em que um dos brinquedos se desprendeu e atingiu o público, fez dois mortos e vários feridos.

No fim do ano passado, mais um susto: um pedalinho em mau estado de conservação afundou na Lagoa Rodrigo de Freitas, deixando em pânico o casal que o usava.  Tudo isso deixa evidente uma grave constatação: a fiscalização, que deveria impedir práticas irregulares, não vem cumprindo sua missão, deixando a população exposta a riscos. 

O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-RJ), Agostinho Guerreiro, observa que este não é um problema específico do Rio, mas do país como um todo.

 “Não temos um sistema de fiscalização moderno. Lamentavelmente, há mais de 50 anos, a fiscalização vem sempre ligada a problemas de corrupção. Isto está melhorando aos poucos. Tem alguns setores em que a fiscalização é mais séria, onde se usa equipamentos digitais, exigindo que a parte fiscalizada se movimente, apresente algum tipo de declaração. Mas é uma cultura que está mudando muito lentamente”, critica Guerreiro.

O engenheiro acredita que a criação de um sistema global de fiscalização, envolvendo os níveis federal, estadual e municipal, possa ser mais efetivo, pois, desta forma, os investimentos não ficariam apenas “nas costas do município”. Por outro lado, Guerreiro destaca o papel da parte fiscalizada, que tem uma cultura de enganar, com o famoso “jeitinho brasileiro”.

“Fiscalizar de forma presencial é quase impossível, porque tem muita coisa para ser fiscalizada. Por outro lado, a nossa cultura é aquela de tentar enganar, sobretudo o poder público, e isso acontece desde as coisas mais banais até coisas mais perigosas, como obras feitas irregularmente”, diz ele.

Guerreiro defende uma fiscalização mais proativa, feita de forma coletiva. Ele lembra o sucesso do disque-denúncia que, apesar de tratar de um assunto diferente, é uma forma bem sucedida de convidar a população a participar da fiscalização. Para o engenheiro, poderiam ser criados mecanismos, como centrais telefônicas, para onde qualquer cidadão poderia recorrer quando se sentisse prejudicado ou em dúvida sobre alguma obra. O presidente do Clube de Engenharia, Manoel Lapa, também acredita na força da fiscalização coletiva, e acha que ela deve ser estimulada.

“Se você for a Europa e começar a fazer uma obra sem avisar aos vizinhos, todo mundo vai reclamar, denunciar. Todos os inquilinos de um condomínio são responsáveis pela sua segurança. As pessoas não podem ficar omissas. Os condomínios deveriam exigir o projeto da obra, a contratação de um profissional responsável. O bom funcionamento depende não só do poder público, mas do público também”, comenta.

Manoel, no entanto, condena a falta de fiscalização em obras particulares. Segundo ele, uma obra dentro de um prédio, teoricamente, não precisa de aprovação nem da prefeitura nem do CREA, desde que o condomínio não se oponha a ela.

“O Brasil está muito atrasado em relação à fiscalização de obras particulares. Hoje as pessoas simplesmente começam uma obra e terminam sem nenhuma exigência. O correto seria ela contratar um profissional com registro do CREA, como acontece em obras públicas ou em obras externas, mas isso também é insuficiente. O poder público deveria fiscalizar as obras sob o ponto de vista da estrutura, das instalações, da vizinhança, como acontece em grandes cidades como Londres e Paris”, analisa Manoel, que lembra que, com os próximos eventos esportivos, serão feitas cada vez mais obras no país.

Perguntado sobre o assunto, o prefeito Eduardo Paes garantiu que a Defesa Civil Municipal fiscaliza sistematicamente lugares que apresentam risco.

“Nesta semana, inclusive, a rodoviária da Pavuna foi interditada. O trabalho acontece”, justifica.

RESÍDUOS

Tratamento térmico é alternativa para destinação de resíduos

Resíduos de eucalipto e de cana-de-açúcar, após passarem por um tratamento térmico que degrada o material, aumentam sua concentração energética. De acordo com um estudo realizado, o material bruto pode ser usado para gerar energia. Porém, após o tratamento, ele apresenta, além da maior concentração energética, maior durabilidade e menor umidade que o material bruto. O resíduo tratado também é mais fácil de ser transportado. O tratamento é uma alternativa para a destinação de resíduos florestais e agroindustriais.

As biomassas passaram por quatro tipos de tratamento: um com 250 graus Celsius (250°C) por 30 minutos; o segundo com 250°C por duas horas; outro com 280°C por 30 minutos e ainda um de 280°C por duas horas. Tanto os resíduos de eucalipto quanto de cana-de-açúcar possuem poder calorífico semelhante, com pequena vantagem para o eucalipto. O poder calorífico, que é a quantidade de energia liberada por uma unidade de massa do material, era maior depois do tratamento térmico. E quanto maior a temperatura do tratamento, maior era também o poder calorífico. O poder calorífico é medido em quilocalorias por quilograma (kcal/kg).

A agregação energética do tratamento térmico para o eucalipto foi maior que para o bagaço. O maior valor encontrado foi para o eucalipto tratado a 280°C por duas horas, com 25,7% de aumento no poder calorífico. O bagaço de cana teve um ganho de até 10,2%.

Os resíduos de eucalipto, da espécie Eucalyptus grandis, e de cana-de-açúcar foram escolhidos por representarem dois tipos diferentes de biomassa. O eucalipto é um resíduo florestal, enquanto o bagaço de cana é um resíduo agroindustrial, o bagaço de cana bruto já é utilizado em algumas usinas para geração de energia.

Os resíduos eram coletados “in natura”, isto é, em estado bruto, e eram deixados em uma estufa comum até que atingissem massa constante. Após esse período de armazenamento, eram colocados em uma estufa com sistema de aquecimento, onde era realizado o tratamento térmico com 250°C ou 280°C por 30 minutos ou duas horas.

Friabilidade

Outra análise feita no trabalho foi o teste de friabilidade dos resíduos. A friabilidade é a capacidade de a partícula diminuir seu tamanho médio, de virar pó. É uma análise interessante, pois existem técnicas de uso energético com o material pulverizado.

Foram feitas classificações granulométricas, para medir o tamanho das partículas dos resíduos antes e depois do tratamento térmico. Após o tratamento as partículas diminuíam de tamanho médio e apresentavam uma queda da resistência. Ou seja, elas apresentam bons resultados para serem utilizadas pulverizadas.

POTÁSSIO

Amazonas detém maior reserva de potássio do Brasil

O Brasil importa atualmente mais 91% de todo o potássio que consome – um dos ingredientes do fertilizante agrícola (NPK). Esse cenário, no entanto, deve mudar logo em breve. Isso porque o Amazonas detém a maior reserva do País, com depósitos que ultrapassam a marca de um bilhão de toneladas.

Os depósitos de potássio do Amazonas estão localizados a cerca de mil metros de profundidade e pode ser um dos maiores do mundo. Em Autazes, as reservas estão posicionadas a apenas 850 metros de profundidade, e apresentam teores de potássio superiores a 40%, enquanto os já conhecidos variam entre 18% a 30%.

Atualmente, Sergipe é o único Estado do país que explora potássio, com produção de 650 mil toneladas por ano, com atividades previstas para mais oito anos. Já para o Amazonas, a previsão é de uma capacidade da reserva é de cerca de 300 milhões de toneladas de sais de potássio anuais.

A Empresa Potássio do Brasil já investiu nos projetos de Autazes e Itapiranga mais de 150 milhões de dólares desde 2009. Se confirmadas as novas reservas, a companhia estima trabalhar com o desenvolvimento de uma mina que produza anualmente 2 milhões de toneladas de potássio, com investimentos que podem alcançar 4,5 bilhões de dólares.

Nesta quinta-feira (25/01), a Secretaria de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH) anunciou que vai realizar uma visita às áreas de pesquisa das reservas de potássio no município de Autazes. De acordo com a pasta, será realizada uma audiência pública, junto à Prefeitura do município, para atualizar a população sobre as atividades da exploração do minério e discutir o projeto no âmbito do desenvolvimento regional e das demandas do setor primário do Amazonas.

Hoje, a maior parte da importação do potássio vem do Canadá e da Rússia.

Rio+20

Rio+20 é grande oportunidade de combater crise 

A cúpula Rio+20 que a ONU realizará em junho no Brasil é a grande oportunidade de responder à urgência da crise e alcançar um resultado "amplo e robusto", pelo qual se espera uma participação de governantes semelhante à da Rio-92.

A Rio+20 é uma excepcional oportunidade em um mundo em que as pessoas estão procurando novas ideias e novos processos, para aplicar um novo paradigma do desenvolvimento. A crise econômica, ética, cultural, ambiental que o planeta vive, nos mostra a urgência do presente.

O Brasil e a ONU pretendem contar com a presença de governantes "comparável" à da Cúpula da Terra em 1992, quando mais de 100 chefes de Estado e de governo compareceram ao evento.

É importante que os chefes de Estado estejam presentes, eles estarão lá. É importante que também estejam a sociedade civil e o setor privado, para haver um compromisso completo.

A Rio+20 é a quarta cúpula deste tipo convocada pela ONU, depois da de Estocolmo, em 1972, do Rio de Janeiro, em 1992, e de Joanesburgo, em 2002.

Há 20 anos se falava do futuro, agora temos a emergência do presente. Em 1992 não tínhamos crise, o paradigma era que o neoliberalismo tinha solução para tudo. Agora a crise econômica está aí.

A conferência da ONU estimulará os governantes promoverem uma economia verde e social para o planeta. Ou seja, uma economia que não se baseie somente no cálculo de riquezas do PIB, mas também que inclua indicadores sociais e ambientais que levem em conta a luta contra a pobreza e a limitação dos recursos ecológicos.

Não se pode falar de sustentabilidade se continuarmos tendo miséria, desigualdade, desemprego, se não tivermos uma nova visão para os ativos ambientais.

A economia verde que a cúpula propõe terá que trazer inclusão social, geração de empregos dignos, uso sustentável dos recursos naturais, inovação tecnológica.

Analistas e organizações ambientais criticaram o documento base que está sendo negociado pelos países, que consideram pouco comprometido e ambíguo. Mas o objetivo do Brasil é conseguir um compromisso amplo e robusto.

Um dos pontos fortes da cúpula é a definição dos 'Objetivos do Desenvolvimento Sustentável' que obriguem os países a assumir metas de segurança alimentar, acesso à água, empregos verdes e até "padrões de produção e consumo sustentável", entre outros, que já constam no texto base.

Em 2000, 192 países se comprometeram com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, destinados a erradicar a pobreza e aplicados nos países em desenvolvimento. As novas metas de Desenvolvimento sustentável seriam aplicadas a partir de 2015 a todos os países e seriam complementares.

A presidente Dilma Rousseff defendeu na quinta-feira à noite no Fórum Social um novo modelo de desenvolvimento diante "dos dias difíceis que grande parte da humanidade vive hoje" e convidou a sociedade civil a participar intensamente na Rio+20.

"O que estará em debate na Rio+20 é um modelo de desenvolvimento que articule crescimento e geração de emprego, combate à pobreza e redução das desigualdades, uso sustentável e preservação dos recursos naturais", disse Rousseff.

Os movimentos sociais no Fórum criticam o conceito de Economia Verde, que consideram uma "mercantilização" dos recursos naturais, e pedem uma verdadeira mudança fora do sistema capitalista que leve em conta o bem-estar das pessoas e do planeta.

 

 

 

BEM VERDE

Quem sabe faz mais limpo

Sai o Guia de Eletrônicos Verdes, que avalia marcas de equipamentos em critérios como gasto de energia, uso de materiais tóxicos e reciclagem.

Após cinco anos de liderança no mercado, o Guia de Eletrônicos Verdes, mais abrangente ranking de boas práticas das principais empresas do setor, ficou mais criterioso. Melhor para as empresas que assumem e honram seus compromissos ambientais, pior para aquelas que só fazem promessas. Nesta edição, o Greenpeace parabeniza HP, Dell e Nokia, as três primeiras colocadas, e condena grandes como Toshiba e LGE, na lanterna.

Para encabeçar a lista, que já virou referência para consumidores de todo o mundo, fabricantes de equipamentos eletrônicos precisam, além de demonstrar que seus produtos não contém substâncias químicas perigosas à saúde humana e ambiental, comprovar práticas de redução de emissões de carbono, através de planos de limpeza da matriz elétrica das empresas. O ciclo de vida dos equipamentos é avaliado desde o conteúdo de suas embalagens, papel proveniente de desmatamento ilegal, nem pensar - até o sistema de reciclagem praticado pelas marcas.

A multinacional americana HP lidera o ranking deste ano, com 5,9 pontos de 10. A boa marca vem de esforços em rastrear a cadeia produtiva de seus fornecedores, além de um programa efetivo de medição de emissões de carbono. Ao lado da também americana Dell, vice-campeã com 5,1 pontos, dá exemplo de rigor com a matéria-prima que usa: as duas são as únicas empresas a zerarem o desmatamento ilegal do papel de suas embalagens. A empresa, no entanto, peca em políticas mais efetivas de reciclagem de seus produtos em países onde não há legislação específica.

Após amargar o 10o lugar na edição passada, a Dell finalmente consegue comprovar que está a caminho de eliminar substâncias maléficas, tais como o PVC, componente tóxico do plástico, da sua linha de computadores. Já a Nokia, campeã desde 2008, nesta versão cai para 3o lugar, por falta de estratégias de redução de consumo de energia, seja com eficiência energética ou aumento do uso de renováveis.

Ao incorporar o critério de uso de energia nos processos produtivos, o novo Guia de Eletrônicos mensura o impacto ambiental proveniente de emissões de gases de efeito estufa e outros poluentes. O resultado final serve como motivação para que empresas equacionem este problema, adotando cada vez mais medidas de eficiência energética ou mesmo geração de energia renovável em suas unidades produtivas.

Na sequência vem Apple, subiu posições com melhorias em seus equipamentos, mas somou poucos pontos em energia, Philips, Sony Ericsson, Samsung, Lenovo, Panasonic, Sony, Sharp, Acer, LG Electronics, Toshiba e RIM. Entre as últimas colocadas, LG e Toshiba também não fizeram bonito em quesito de energia. A canadense RIM, fabricante dos celulares Blackberry, é nova no ranking.

 

TECNOLOGIA

Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) avançou um degrau fundamental. O documento para o quatriênio 2012-2015 foi aprovado por unanimidade no Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT).

Na última reunião, realizada em dezembro, ficou acertada a aprovação do texto geral e a incorporação de emendas tratando das dimensões de gênero, com estímulo a uma maior presença de mulheres nas atividades e instâncias da área, e de desenvolvimento regional, com ênfase na Amazônia e na Região Nordeste. Também foi aprovado um manifesto pela destinação de pelo menos um terço dos royalties do petróleo às áreas de educação e C,T&I.

Outras preocupações com destaque nas falas dos participantes foram quanto à sustentação financeira para o sucesso da estratégia nacional e ao marco legal do setor, em discussão no Congresso Nacional. Várias intervenções diziam respeito às regras em torno da prática científica, pedindo mais agilidade no acesso ao patrimônio genético e na importação de materiais, por exemplo.

Agora, cinco comissões correspondentes aos eixos de sustentação da ENCTI e de cada um dos programas prioritários trabalharão para detalhar as linhas de ação previstas:

• Promoção da inovação;

• Novo padrão de financiamento público para o desenvolvimento científico e tecnológico;

• Fortalecimento da pesquisa e da infraestrutura científica e tecnológica;

• Formação e capacitação de recursos humanos;

• CT&I para o Desenvolvimento Social.

O CCT tem a missão de assessorar o presidente da República para a formulação e a implementação da política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico. Sua secretaria é exercida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O colegiado é composto por 13 ministros, oito produtores e usuários de ciência e tecnologia e seis representantes de entidades nacionais dos setores de ensino, pesquisa e C&T, além dos suplentes.

Diretrizes

A sessão foi aberta pelo vice-presidente da República, Michel Temer. “É exatamente desses conselhos – amálgama das esferas pública e privada – que emergem as grandes diretrizes para a administração pública”, declarou ele.

O ministro Aloizio Mercadante, por sua vez, disse esperar um salto de qualidade “nessa área absolutamente estratégica para o país”. Analisou o cenário econômico mundial, chamando atenção para a redução no crescimento dos países desenvolvidos e o aumento em sua dívida pública. O Brasil, destacou ele, está preparado para fazer política fiscal e monetária e enfrentar a presente crise por ter reduzido a sua dívida, aumentado o colchão de liquidez e capitalizado os bancos públicos.

O ministro avaliou que aqueles países tendem a se aproximar do Brasil neste período: “Sabem que a crise será longa, terão que buscar novas parcerias”. Em sua avaliação, será importante definir prioridades e impulsionar a inovação.

Ele defendeu a criação de quatro novos fundos setoriais para financiar pesquisa e desenvolvimento (P&D) nas respectivas áreas: automotivo, da construção civil, do setor financeiro e da mineração. Hoje, há 16 em funcionamento.

Mercadante enfatizou, ainda, a centralidade do Sistema Único de Saúde (SUS), “é o maior comprador de remédio do mundo”, como motor de inovação e o desafio de avançar na produção dos medicamentos biológicos, “ou vamos perder o bonde da história”. Citou, ainda, como central, um avanço no conhecimento e na exploração dos recursos de alto-mar.

Comentários e propostas

Partiu da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) a proposta de que o plenário se manifestasse contra o Projeto de Lei Substitutivo 448, sobre os recursos petrolíferos, aprovado pelo Senado e em análise na Câmara. A Academia Brasileira de Ciências (ABC) sugeriu esforços para despertar o interesse científico, em especial dos jovens.

Na reunião, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) mostrou preocupação com a educação e a capacitação dos trabalhadores, para que novas tecnologias não resultem em desemprego. A Braskem pediu mais incentivo para investimento direto das empresas em P&D.

A urgência de aprovar o novo Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação foi destacada pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). A Coteminas sugeriu uma nova fonte de recursos: uma lei de incentivo fiscal nos moldes das existentes nas áreas da cultura e do esporte.

Balanço

Aloizio Mercadante explicou que, a partir da ENCTI, o ministério definiu dois projetos de desenvolvimento regional, justamente para o Nordeste e a Amazônia. O primeiro terá o ex-ministro Ciro Gomes como articulador. Para liderar o segundo, ele pediu que os conselheiros ajudem a escolher uma personalidade do universo político ou científico.

Em sua apresentação, o ministro fez também um balanço deste ano à frente do MCTI. Elencou a criação da Empresa Brasileira para Pesquisa e Inovação na Indústria (Embrapii) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTI), o lançamento do Programa Ciência sem Fronteiras, as medidas em tecnologia assistiva, o investimento em banda larga pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), as parcerias com o Ministério da Defesa e uma maior integração na política espacial.

Mercadante comentou, ainda, que o orçamento propriamente dito do ministério teve uma pequena redução, mas, considerado o montante para crédito, houve aumento importante nos recursos. Segundo sua análise, a presidenta mostrou sensibilidade e buscou garantir verba extra aos bons projetos, como o Ciência sem Fronteiras, orçado em mais de R$ 3 bilhões.

Como perspectiva para 2012, ele informou que Dilma acresceu R$ 1,5 bilhão ao orçamento da pasta e as emendas parlamentares possivelmente garantirão mais R$ 1 bilhão. Lembrou, ainda, que a presidenta autorizou concurso para repor mais de 800 vagas na estrutura do MCTI.

 

BURACO

Buraco da camada de Ozônio

O buraco da camada de ozônio se manteve estável na última década, graças aos esforços internacionais para preservar o escudo protetor da vida na Terra dos níveis nocivos de radiação ultravioleta. Conforme o trabalho da Organização Mundial da Meteorologia (OMM) e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) a concentração de ozônio em escala mundial não variou devido à eliminação gradual das substâncias que destroem a camada protetora.

O documento que fez uma avaliação científica do esgotamento da camada de ozônio no ano de 2010, a primeira atualização em quatro anos sobre este vital assunto, foi redigido e revisado por 300 cientistas e apresentado em Genebra por causa do Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio da ONU.

Para os analistas esse resultado só foi alcançado pelo desaparecimento paulatino dos produtos químicos mais tóxicos, situação impulsionada em 1987 pelo Protocolo de Montreal. Impediu (o Protocolo) o maior esgotamento da camada de ozônio estratosférica graças à redução gradual da produção e consumo de substâncias que a destruíam.

Alguns destes compostos químicos, como o CloroFluorCarbono (CFC), eliminaram de forma paulatina "até desaparecer quase totalmente". Por outro lado, houve um aumento na demanda por produtos sucedâneos, alguns destes potentes gases do efeito estufa.

Estima-se que a emissão total destes novos produtos diminuirá na próxima década graças ao Protocolo de Montreal, que, por enquanto, está sendo um sucesso. Em 2010, a redução da emissão de substâncias que destroem a camada de ozônio foi cinco vezes superior a prevista pelo Protocolo de Kioto em 1997. Como resultado da eliminação gradual das substâncias nocivas, o estudo prevê que, exceto nas regiões polares, a camada de ozônio deverá se recuperar antes de meados de século, alcançando os níveis registrados antes de 1980.

As medidas (Protocolo de Montreal) que foram adotadas para preservar a camada de ozônio não só foram efetivas, mas continuam gerando múltiplos benefícios, em particular para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Estas iniciativas contribuem, além disso, para combater a mudança climática e gerar benefícios diretos para a saúde pública, já que, de não tivesse sido feito o Protocolo de Montreal, os níveis atmosféricos de substâncias que destroem a camada de ozônio poderiam ter se multiplicado por dez até o ano de 2050. Isto teria representado até 20 milhões mais de casos de câncer de pele e 130 milhões mais de casos de cataratas oculares, sem mencionar os danos ao sistema imunológico, à fauna e flora silvestres e à agricultura.