INTERNET

70 milhões de domicílios conectados à internet em 2015

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse na segunda-feira (24/10) que o governo federal trabalha para chegar a 2015 com cerca de 70% dos domicílios do país conectados à rede mundial de computadores. 

O ministro declarou ainda que nos últimos doze meses, encerrado em julho, o número de domicílios com acesso móvel à internet cresceu 12,2 milhões. No mesmo período, o número de acessos aumentou 2,8 milhões.

Segundo ele, o país tem atualmente cerca de 30 milhões de domicílios conectados à rede mundial de computadores e com grande perspectiva de crescimento, disse o ministro ao falar para empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

O ministro também destacou a questão da desigualdade entre as regiões do país no que se refere ao acesso à internet.

Para o ministro, o Plano Nacional de Banda Larga, já sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, será “a grande ferramenta” para que o governo federal atinja as metas fixadas no Plano Plurianual de levar a internet a todas localidades do país. 

Para isso, segundo o ministro, o governo federal revitalizou a Telebras com o objetivo de atuar, principalmente, na construção de redes de infraestrutura de telecomunicações.

Ao falar sobre os resultados financeiros do setor de telecomunicações, Bernardo disse que somente no primeiro semestre deste ano o faturamento das empresas de telecomunicações foi superior a R$ 100 bilhões.

O ministro garantiu, ao falar da infraestrutura do setor para a Copa do Mundo de 2014, que o país não enfrentará problemas no âmbito das telecomunicações, uma vez que o governo federal pretende publicar já no início do próximo ano o edital do licitação para o serviço de quarta geração (G4). “O leilão deverá ocorrer até abril de 2012, de modo que os serviços de transmissão de dados em G4 possam está em pleno funcionamento bem antes do evento, pelo menos nas cidades que serão sede da Copa de 2014”, disse.

CBF E DENÚNCIA DE CORRUPÇÃO

 

O Congresso Nacional vai investigar acusações de irregularidade apresentadas contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que podem afetar até a organização da Copa do Mundo de 2014. Pelo menos duas comissões, uma do Senado e outra da Câmara, analisarão, entre outros pontos, denúncias de lavagem de dinheiro, contratos irregulares e suposto pagamento de propina que teria beneficiado o presidente da CBF, Ricardo Teixeira.

O caso será tema de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, na quarta-feira (26/10), às 10h. Os parlamentares vão ouvir o jornalista Andrew Jennings, da BBC de Londres, autor do livro “Jogo Sujo – O Mundo Secreto da FIFA” e de reportagens na televisão inglesa que acusam Teixeira de corrupção.

Na audiência, Jennings deve apresentar papéis sobre o processo criminal na Suíça contra o presidente da CBF. “Há várias denúncias de irregularidades e queremos saber quais são as provas. Ele diz ter documentos importantes”, afirma o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento que convidou o jornalista inglês.

Na Câmara, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) enviará, nos próximos dias, um pedido de informações à CBF sobre seu funcionamento, como demonstrativos financeiros e contratos de concessão de transmissão de jogos, além de possível recebimento de salários pelos membros da entidade, o que é proibido.

A Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), de autoria do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), também investigará o Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014 (COL). A comissão da Câmara solicitará dados sobre a composição societária do COL e sobre o critério de divisão de lucros da Copa.

Mini-CPI

“Essa PFC é uma mini-CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)”, assinala o relator da proposta e presidente da CFFC, deputado Sérgio Brito (PSC-BA). “A autoridade é um pouco menor, mas, se a comissão se detectar fortes indícios de desvio de recursos, não tem como o Congresso não abrir CPI”.

Segundo Brito, a comissão solicitou auditorias paralelas do Tribunal de Contas da União (CGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre contratos da CBF. A previsão é que seja estabelecido um prazo de 60 dias para que a CBF responda às demandas do Congresso. “Aí eles não têm como dizer que não tiveram prazo”, diz o parlamentar.

MEIO AMBIENTE

Lixo fluminense

Até o final de 2012, 86% do lixo do Estado do Rio de Janeiro deixará de ser jogado em lixões, passando a ter destinação final correta, em aterros sanitários. O anúncio foi feito ontem (24/10) pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, no lançamento do Contador Regressivo de Lixões, nome dado ao sistema adotado pela Secretaria do Ambiente (SEA) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para atingir a meta Lixão Zero, que prevê a erradicação de todos os lixões dos municípios fluminense até 2014.

Segundo o secretário Carlos Minc, entre 2008 e 2010, apenas 12% dos resíduos do estado eram descartados em aterros sanitários. Em 2011, este número mais que triplicou, chegando a quase 40%. Hoje o estado conta com 19 aterros em operação. A previsão é que até o final do ano que vem estejam em funcionamento outros 11 aterros sanitários, atingindo a marca de 30 aterros em atividade. Em novembro de 2012, o Rio deverá estar dando destinação final correta a 86% do seu lixo.

Presente à coletiva que lançou o Contador Regressivo de Lixões, a presidente do INEA, Marilene Ramos, falou sobre o Programa de Compra de Lixo Tratado, que se destina a fornecer apoio técnico e financeiro ao município que se dispuser a dar destinação final do lixo urbano em locais de tratamento e destinação sanitária com licenças ambientais aprovadas.

“Muitas vezes os prefeitos querem resolver o problema do lixo em suas cidades, mas encontram obstáculos técnicos e financeiros. Pelo programa, o governo estadual firma convênios com os municípios a fim de apoiá-los financeiramente, por um período máximo de cinco anos, na transferência imediata do envio de lixo para os aterros sanitários licenciados, no próprio município ou em cidade vizinha”, disse Marilene.

Segundo o secretário Carlos Minc, a distribuição do ICMS Verde também tem contribuído para que os municípios se envolvam no programa de erradicação dos lixões: “Município que investe mais no tratamento do seu lixo ganha mais recursos”.

Há cinco anos, aproximadamente 90% dos resíduos do estado eram descartados em lixões, multiplicando doenças e atraindo vetores patológicos. Além de contaminar o solo, o chorume gerado pela decomposição de matéria orgânica acaba atingindo o lençol freático. No entanto, só em 2011 já foram desativados 16 lixões.

BURACO

Há um pequeno buraco ao lado de um bueiro na Rua Santa Luzia, no centro de Nova Iguaçu, que pode trazer grandes conseqüências para quem passar por lá. O risco de alguém cair e se machucar é enorme.

OBRA DE ESGOTO PARA A BAIXADA

 O  Governador Sérgio Cabral e o presidente da Autoridade Olímpica, Márcio Fortes, dão início hoje (25) à operação da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) de Sarapuí, que beneficiará um milhão de habitantes dos municípios de Belford Roxo, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Nilópolis e Mesquita. A Estação, construída há mais de 12 anos e que não havia entrado em funcionamento por falta de tronco coletor principal, tem capacidade para tratar cerca de 1.500 litros de esgoto por segundo (l/s).
“O início da operação desse novo sistema de esgotamento sanitário trará benefícios à qualidade da água da Baía de Guanabara. Com a entrada em operação da Estação, na fase inicial, cerca de mil litros de esgotos “in natura” deixarão de ser lançados nos corpos hídricos locais, que têm como destino final a Baía de Guanabara”, explicou o presidente da Nova Cedae, Wagner Victer. A Estação Sarapuí realizará tratamento primário e secundário.
Além disso, a unidade de tratamento é dotada de três bombas de 400HP de potência e de inversores de frequência, que minimizam o consumo de energia elétrica, economizando recursos da empresa. A ETE foi interligada ao interceptor de esgotos, que tem extensão de 6.330 metros e dois metros de diâmetro. Cerca de 13.500 metros de tronco coletores e 167 mil metros de redes coletoras de esgotos também foram instalados. O Estado do Rio de Janeiro já investiu cerca de R$ 200 milhões no sistema de esgotamento sanitário de Sarapuí. O evento é mais uma realização que vai ao encontro dos compromissos do país junto ao Comitê Olímpico Internacional (COI). Participam do evento, além do governador Sérgio Cabral, o vice-governador, Luiz Fernando de Souza Pezão, o secretário Estadual do Ambiente, Carlos Minc, e o presidente da Nova Cedae, Wagner Victer.

GESTÃO EM SAÚDE

Parcerias privadas para gestão de unidades de saúde

O governo do Rio de Janeiro vai firmar contratos com empresas privadas para construir, equipar e gerir quatro unidades de saúde no estado. De acordo com o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, os editais que prevêem as parcerias público-privadas (PPPs) serão lançados no primeiro semestre do ano que vem.

“A nossa idéia é utilizar a lei das PPPs para fazer contratos com essas empresas. Elas terão a segurança de um fundo garantidor para o recebimento  dos pagamentos desde que cumpram as metas do contrato tanto em relação à quantidade quanto à qualidade no atendimento. Esse modelo já vem funcionando na Inglaterra, na Espanha e no Canadá”, afirmou ele, que participou ontem (24/10), no Rio de Janeiro, da abertura do 1º Congresso Mundial de Assistência Médica na América Latina.

O secretário acrescentou que os contratos, que podem ter duração de 15 a 20 anos, seguirão um modelo misto. Em alguns casos, um consórcio de empresas ficará responsável pela construção e manutenção das unidades e organizações sociais (OSs) se encarregarão da gestão assistencial prestada à população; já em outros casos um grupo de empresas ficaria responsável pela totalidade dos serviços.

“Vamos estudar do ponto de visto financeiro qual será o mais vantajoso para o estado”, afirmou.

De acordo com o secretário, os editais serão destinados a unidades para politraumatizados em Nova Iguaçu e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense; e Campo Grande, na zona oeste do Rio; além de uma maternidade em São Gonçalo, na região metropolitana.

Ainda durante o evento, o secretário manifestou preocupação com o possível corte de recursos para o setor com as novas regras de partilha dos royalties do petróleo. Segundo ele, diversos municípios fluminenses que já contam com investimentos robustos em função da atividade exploratória serão prejudicados.

“O que vamos fazer com cidades que já têm forte investimento em infraestrutura para fazer o recebimento de trabalhadores e serviços e de uma hora para outra não terão mais esses recursos? Obviamente a saúde sofrerá fortemente, a educação também. Ninguém está discutindo o que é novo, mas o que é existente”, disse.

MÉDICOS E A BAIXA REMUNERAÇÃO

Médicos de 22 estados suspendem atendimento

Em protesto contra a baixa remuneração e as más condições de trabalho, médicos de 22 Estado brasileiros suspenderão os atendimentos eletivos pelo Sistema Único de saúde (SUS) nesta terça-feira (25/10). Os atendimentos eletivos são exames, consultas e outros procedimentos não emergenciais.

De acordo com o Conselho Federal de Medicina, no Piauí, um dos Estados que fará a manifestação, o protesto deve se estender por 72 horas. Em Santa Catarina a paralisação nos atendimentos deve ocorrer durante a tarde e durar cerca de uma hora. Em São Paulo, somente médicos de algumas unidades devem participar da manifestação.

No Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Paraná, Tocantis, Distrito Federal e Roraima não deve haver paralisação nos atendimentos, mas em todos os estados foram programadas manifestações públicas em protesto contra a precariedade da rede pública.

"Com a mobilização queremos chamar a atenção das autoridades para a necessidade de mais recursos para a saúde, melhor remuneração para os profissionais e melhor assistência à população", afirma o segundo vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá Miranda.

Além das urgências e emergências estarem garantidas nos Estados onde se optou pela paralisação, os atendimentos prejudicados serão remarcados. "Queremos dizer à população que o movimento é a favor da saúde", reforçou Tibiriçá.

Os médicos, que são servidores concursados pelas Secretarias de Saúde, reclamam que os salários estão defasados e não correspondem à responsabilidade, dedicação e aos preparos exigidos. De acordo com o CFM, levantamento informal feito pelas entidades médicas mostra que a média do salário-base pago ao profissional com contrato de 20 horas semanais fica em R$ 1.946,91. Os valores oscilam de R$ 723,81 a R$ R$ 4.143,67.