ASSISTÊNCIA SOCIAL

Conferência Estadual de Assistência Social

Representantes da sociedade civil, conselheiros, gestores e profissionais estão reunidos   deste domingo (23/10), no Rio de Janeiro, para a Conferência Estadual de Assistência Social. Durante o evento, que vai até quinta-feira (27/10), serão discutidos os avanços na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a qualificação da gestão e dos serviços do setor desenvolvidos pelo Poder Público.

As avaliações e diretrizes propostas pelos participantes também servirão como base para as discussões que serão promovidas durante a conferência nacional, marcada para dezembro, em Brasília.

De acordo com a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, embora tenham sido registrados inúmeros avanços nos últimos anos, como a ampliação dos programas voltados às populações em situação de vulnerabilidade, como o Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), ainda existem desafios que precisam ser vencidos.

Embora o governo federal já esteja trabalhando e avançando nesse campo desde 2005, ainda falta uma organização maior dos serviços com metodologias apropriadas, com instrumentais e sistema de informação, além de uma integração intersetorial mais efetiva, com protocolos de atendimento junto às áreas da saúde, educação e do trabalho.

Esse conjunto de serviços representa o cumprimento de direitos da população e somente quando a totalidade dos cidadãos tiver acesso a eles, teremos uma sociedade mais livre, justa e equitativa.

A qualificação dos profissionais de assistência social ligados à execução dos programas dos governos é fundamental porque são eles que identificam a parcela da sociedade que precisa de atendimento e conduzem o encaminhamento aos equipamentos disponíveis.

De acordo com dados do MDS, existem no estado do Rio de Janeiro 710 mil famílias pobres atendidas pelo Bolsa Família. Além disso, 150 mil idosos e 100 mil pessoas com deficiência recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. Vítimas de violência são atendidas em 378 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e em 96 Centros Especializados (Creas). Ainda no estado, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) atende 17 mil meninos e meninas retirados de situação de trabalho.