GESTÃO EM SAÚDE

Parcerias privadas para gestão de unidades de saúde

O governo do Rio de Janeiro vai firmar contratos com empresas privadas para construir, equipar e gerir quatro unidades de saúde no estado. De acordo com o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, os editais que prevêem as parcerias público-privadas (PPPs) serão lançados no primeiro semestre do ano que vem.

“A nossa idéia é utilizar a lei das PPPs para fazer contratos com essas empresas. Elas terão a segurança de um fundo garantidor para o recebimento  dos pagamentos desde que cumpram as metas do contrato tanto em relação à quantidade quanto à qualidade no atendimento. Esse modelo já vem funcionando na Inglaterra, na Espanha e no Canadá”, afirmou ele, que participou ontem (24/10), no Rio de Janeiro, da abertura do 1º Congresso Mundial de Assistência Médica na América Latina.

O secretário acrescentou que os contratos, que podem ter duração de 15 a 20 anos, seguirão um modelo misto. Em alguns casos, um consórcio de empresas ficará responsável pela construção e manutenção das unidades e organizações sociais (OSs) se encarregarão da gestão assistencial prestada à população; já em outros casos um grupo de empresas ficaria responsável pela totalidade dos serviços.

“Vamos estudar do ponto de visto financeiro qual será o mais vantajoso para o estado”, afirmou.

De acordo com o secretário, os editais serão destinados a unidades para politraumatizados em Nova Iguaçu e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense; e Campo Grande, na zona oeste do Rio; além de uma maternidade em São Gonçalo, na região metropolitana.

Ainda durante o evento, o secretário manifestou preocupação com o possível corte de recursos para o setor com as novas regras de partilha dos royalties do petróleo. Segundo ele, diversos municípios fluminenses que já contam com investimentos robustos em função da atividade exploratória serão prejudicados.

“O que vamos fazer com cidades que já têm forte investimento em infraestrutura para fazer o recebimento de trabalhadores e serviços e de uma hora para outra não terão mais esses recursos? Obviamente a saúde sofrerá fortemente, a educação também. Ninguém está discutindo o que é novo, mas o que é existente”, disse.