MANIFESTAÇÃO POR ROYALTIES

Protesto por royalties do petróleo

Cerca de duas mil pessoas, segundo a Polícia Militar, participaram de uma manifestação na Cinelândia, no Centro do Rio, na tarde desta segunda-feira (17/10). De acordo com a PM, o protesto era contra a proposta de divisão dos royalties do petróleo, que tiraria parte do dinheiro arrecadado pelo estado do Rio.

O projeto que redefine a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo deve ser votado no Senado nesta semana. Nesta segunda-feira (17/10), a comissão que discute a partilha se reuniu para tentar fechar um acordo em torno do projeto.

De acordo com a PM, cerca de cem ônibus chegaram ao Centro da cidade do interior do estado levando manifestantes.

O projeto em discussão é de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) e estima para 2012 uma arrecadação com petróleo de R$ 28 bilhões, incluindo royalties e participação especial. A proposta foi apresentada como alternativa para a chamada emenda Ibsen, que prevê distribuição mais igualitária dos recursos entre os estados produtores e não produtores - os produtores rejeitam a emenda porque não querem perder recursos.

Aprovada no Congresso, a emenda foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A eventual derrubada do veto do ex-presidente está prevista para ser votada em 26 de outubro no Congresso.

A previsão é de que dois integrantes da comissão formada para discutir a divisão dos recursos do petróleo, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), apresentem sugestões ao relatório preliminar.

O projeto será lido na terça (18/10) e caso haja acordo, pode ir à votação no plenário do Senado nesta quarta (19/10). Se a proposta for aprovada, seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

Na última sexta (14/10), a presidente Dilma Rousseff afirmou que a União já cedeu no que podia a respeito da nova distribuição dos recursos do petróleo entre os estados.

Segundo Wellington Dias, a comissão vai "bancar" a proposta que diminui os repasses à União das participações especiais mesmo sem o apoio do governo.

Na pauta do Senado está prevista também a votação de um projeto que inclui a pesca industrial entre as atividades rurais e de um requerimento que cria uma comissão especial para analisar e propor medidas contra a violência no Entorno do Distrito Federal.