Matrículas escolares
Neste período do ano, muitas escolas particulares estão cobrando uma taxa de reserva de matrícula para o ano que vem, segundo o Procon, o pagamento deve ser abatido nas mensalidades. Se o aluno desistir da matrícula antes do início das aulas, o valor deve ser devolvido integralmente. E a reserva de vaga só vale para alunos novos.
A cobrança da reserva de vaga é uma prática comum. Ela serve, primeiro, para a escola poder planejar o número de turmas para o ano seguinte. Segundo, para a escola saber quantos alunos dos antigos vão ficar e aí poder, na sobra de vagas, atender os de fora, os que estão chegando.
Para evitar problemas, os pais devem se informar sobre as condições da reserva de vaga. Elas devem ser apresentadas pela escola de maneira clara, sem deixar dúvidas, por exemplo, sobre a destinação do dinheiro e a devolução em caso de desistência.
Mas cobrar dos veteranos pode ser considerado prática abusiva, com direito à devolução do valor em dobro.
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