Licenciamentos Ambientais no Rio
O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) informou semana passada que a concessão de licenças ambientais experimentou um aumento de 38% em 2011 em relação ao ano anterior no Estado do Rio. As licenças concedidas totalizaram 3.082, contra 2.220 em 2010, enquanto em 2009, primeiro ano de funcionamento do instituto, foram concedidas 1.352 licenças.
De acordo com a presidente do Inea, Marilene Ramos, o crescimento do número de licenças concedidas reflete o ganho de eficiência com a união das agendas ambientais, anteriormente separadas em três órgãos distintos (Feema, Serla e IEF).
Uma das medidas adotadas para a maior eficiência do sistema é a criação do Portal do Licenciamento, em junho de 2011. Através do portal - que pode ser acessado pelo site do Inea www.inea.rj.gov.br, os empreendedores podem obter mais rapidamente as informações necessárias para requerer o licenciamento, o que evita a demora do processo devido a exigências não cumpridas.
Também é possível saber se o processo de licenciamento poderá ser feito através das superintendências regionais ou das prefeituras que tenham convênio de descentralização com o Inea. A descentralização do processo de licenciamento, que abrange os empreendimentos de pequenos e médios portes, também trouxe bons resultados no ano passado.
As superintendências regionais concederam 1.113 licenças e, por intermédio das 45 prefeituras conveniadas ao Inea, o número de licenças totalizou 2.727. Houve um crescimento de 33% no total de licenciamentos realizados através das prefeituras em relação a 2010, quando foram concedidas 2044 licenças.
O licenciamento ambiental é obrigatório para a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais e consideradas poluidoras de forma efetiva ou potencial, além daqueles capazes de causar degradação ambiental.
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