segunda-feira, 10 de outubro de 2011

ANULADO CONCURSO DO COLÉGIO PEDRO II

Liminar anula concurso para o colégio Pedro II

O juiz titular da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Mauro Souza Marques da Costa Braga, concedeu liminar que anula o concurso de admissão para o Colégio Pedro II. De acordo com a ordem judicial, a instituição terá que definir uma nova data e reaplicar a prova, que seria neste domingo (09/10), para todos os candidatos.
Na semana passada, houve uma confusão na porta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), no Maracanã, onde ocorria a avaliação. Os organizadores decidiram remarcar a prova apenas para os candidatos que não conseguiram realizá-la na unidade de Realengo.
De acordo com nota divulgada neste domingo (09/10), a DPU revolveu, então, ajuizar a ACP (Ação Civil Pública) por considerar que tal decisão viola o princípio da isonomia. Os candidatos que tivessem a prova reagendada teriam uma semana a mais para se preparar em relação aos que já prestaram o exame. Além disso, o nível de complexidade do segundo teste poderia vir a ser menor ou maior do que o do primeiro. Em ambos os casos, haveria prejuízo, sendo a reaplicação da prova para todos a única solução. O juiz ainda vai analisar outro pedido feito pelos defensores na mesma ACP: que as crianças que não tenham documento com foto possam ser identificadas de outra forma no dia da prova.
A ACP, com pedido de liminar, foi ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU), por intermédio dos defensores públicos federais André Ordacgy e Daniel Macedo. Cabe recurso da decisão.

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