MUNICIPIOS DEPENDENTES DE ROYALTIES

Rio tem municípios com orçamento dependente até 70% dos royalties do petróleo

Os municípios fluminenses que exploram petróleo e gás natural receberam R$ 3,3 bilhões em royalties no ano passado. 

Segundo o Anuário de Finanças dos Municípios Fluminenses, que teve sua quarta edição lançada na terça-feira (04/10), 87 dos 92 municípios do estado recebem recursos oriundos dos royalties e, em alguns casos, essa receita passa de 70% das receitas correntes do município.

Campos dos Goytacazes, por exemplo, cidade que lidera, em valores absolutos, o ranking dos que recebem recursos dos royalties do petróleo, é a segunda cidade fluminense mais dependente dessa receita em seu orçamento. 

Os recursos pagos, pelo direito de exploração do petróleo, ao município correspondem a 60% de sua receita corrente, conforme a publicação. Campos recebeu no ano passado R$ 1.097 bilhão em royalties. O município que mais depende dos royalties é São João da Barra, onde essa receita correspondeu, em 2010, a 74,5% da receita corrente local.

Ao comentar os resultados apresentados com a quarta edição do anuário, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, disse que a eventual derrubada do veto à chamada Emenda Ibsen Pinheiro, que torna igualitária a repartição dos royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores, poderá comprometer o crescimento da receita corrente e dos investimentos do estado do Rio de Janeiro.

O secretário disse contar com o bom-senso em relação à decisão sobre a distribuição dos royalties do petróleo. O tema está em discussão no Congresso Nacional. “Os royalties e as participações especiais no pré-sal (em áreas) já licitadas e no pós-sal continuarão de posse do estado do Rio de Janeiro. Essa é uma questão que não resta dúvida, do ponto de vista constitucional. Essa hipótese [de redução dos recursos dos royalties] não passa pela minha cabeça”, declarou Bueno.

Se houver redução, no entanto, o secretário disse que isso “representará um transtorno extraordinário para o estado do Rio. Na verdade, quebramos”.

O anuário revela que as receitas dos royalties do petróleo e gás natural, dos municípios fluminenses, aumentaram 18,9% em 2010, na comparação com 2009. Dos 87 municípios que recebem recursos oriundos dos royalties, 85 mostraram aumento nessa receita. As maiores variações relativas ocorreram em Maricá (58,1%) e Cabo Frio (40%), seguidas da capital do estado, com incremento de 27,1%.