LIXO , INSEGURANÇA

Estacionamento indevido

A Rua Antenor de Moura, ao lado da Universidade Iguaçu, em Nova Iguaçu, é mão dupla, mas é utilizada diariamente como estacionamento dos dois lados, restando aos motoristas que por ela passam um estreito espaço que impede que dois carros passem por ela em sentidos opostos.

Insegurança

Populares pedem mais patrulhamento policial na altura da passarela que liga a Rua Bernardino de Melo e a Avenida Tancredo Neves, em Nova Iguaçu. Segundo eles, ao escurecer, muitos assaltantes utilizam o ponto para cometer seus crimes.

 

Lixo acumulado nos fundos da Unig

Mato alto, lixo espalhado por toda parte, mosquitos e até ratos. Estas são algumas das reclamações dos moradores das ruas que ficam nos arredores da Universidade Iguaçu (Unig). Segundo eles, os fundos do terreno da Unig têm sido usado como depósito de lixo.

RECAPEAMENTO E PROBLEMAS

Recapeamento na Via Light I

A Prefeitura de Nova Iguaçu, através da secretaria da Cidade (Semcid), está realizando obras de recapeamento em 3,6 quilômetros de extensão da Via Light. A equipe da Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu (Codeni) está recapeando cerca de 600 metros despejando 250 toneladas de asfalto por noite. O trabalho acontece entre 22h e 4h. Para a fresagem estão sendo utilizadas duas retro escavadeiras, um rolo compressor, uma acabadora asfáltica, um rolo com compactador de chapa e 10 caminhões.

Recapeamento na Via Light II

O asfalto da Via Light está sendo recuperado, mas a calçada segue danificada. Os pedestres têm dificuldade para passar pela calçada na altura da Av. Otávio Tarquino, no centro de Nova Iguaçu, que está muito esburacada. Eles pedem a reforma daquele trecho.

Manilhas Expostas

Manilhas expostas na calçada da Rua Bernardino de Melo, em Comendador Soares, Nova Iguaçu. Pedestres precisam passar pela rua para superar o obstáculo e se sujeitam ao risco de acidentes.

Sem Asfalto

Moradores da Rua Cândido Mariano, no bairro Jardim Nova Era, em Nova Iguaçu, pedem a pavimentação da mesma. Eles alegam que há tempos a rua foi abandonada pelo poder público e pedem melhorias.

PROTESTO PARA MELHORAR A EDUCAÇÃO

Protesto

O Sepe Nova Iguaçu realizou um ato nesta quarta-feira (30/11), em frente ao Instituto de Educação Rangel Pestana, para protestar contra o fechamento das turmas do 1º segmento do Ensino Fundamental e Educação Especial nesta unidade. Pais, alunos e profissionais da educação dirão não à política de fechamento destas turmas. São cerca de 500 alunos afetados por esta medida.

A atividade foi às 12h30. O Instituto de Educação Rangel Pestana fica na Rua Dr. Luiz Guimarães 218, Centro, Nova Iguaçu.

BOM PARA SAÚDE IGUAÇUANA

Centro Médico em Nova Iguaçu

O Grupo Memorial Saúde entrou de vez na luta para ser tornar referência no segmento de planos de saúde ambulatoriais no Rio e na Baixada Fluminense. Os projetos para a região, contam com a construção de um prédio de três andares na Avenida Bernardino de Melo, de 1.200 metros quadrados. O prédio está em fase de acabamento e deve ser inaugurado no 1º semestre do ano que vem, com um investimento em torno de R$ 3 milhões.

Esse prédio será um Centro Médico com diversas especialidades como: centro de imagens, exames laboratoriais, raios-X, e ecocardiograma, especialidades médicas como pediatria, cardiologia, ginecologia, ortopedista e clínica médica. Contará com cerca de 40 profissionais e o esperado é 10 mil consultas por mês. No local serão atendidos clientes do Memorial Saúde, Assim e outros, além de particular.

Em Duque de Caxias, o Memorial Saúde possui um centro médico de três andares, na Avenida Presidente Kennedy. O local realiza cerca de 15 mil atendimentos por mês.

Em toda a Baixada, o Memorial possui 15 mil associados e toda a rede conta com 350 mil associados.

O plano ambulatorial oferece exames, consultas, atendimento para urgência, emergência 24 horas e ampla rede própria credenciada. O Grupo Memorial Saúde possui oito hospitais (quatro próprios); 31 clínicas e centros médicos; 18 unidades franqueadas, um plano de saúde; dois milhões de exames laboratoriais; mais de 1.800 colaboradores; mais de 1.500 médicos; mais de 1,5 milhões de consultas por ano; mais de 8.500 internações/ano; mais de 250 mil exames de raio-x e convênios com mais de 60 operadoras de plano de saúde.

O Memorial Saúde é devidamente registrado na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), sob o número 37301-0, com ampla abrangência no segmento ambulatorial. Já está presente em diversas regiões do Estado do Rio de Janeiro e, em seu planejamento estratégico, estão previstas franquias nos demais Estados da Federação, o que já vem sendo prospectado com empresários do setor de saúde que demonstraram interesse pela marca, pelo modelo de gestão praticado, pela viabilidade financeira e pelo suporte prestado pelo franqueador em nível de manuais, de sistema informatizado e acompanhamento permanente.

O Memorial é a única franquia no país regulamentada por um órgão federal, Agência Nacional de Saúde Suplementar.

SE FOSSE O POBRE TINHA QUE PAGAR

IBAMA

Transformar multas pequenas em advertências

Sob o argumento de melhorar a gestão de órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apresentará à presidente Dilma Rousseff a proposta de que multas consideradas de pequeno valor, até R$ 2 mil, sejam convertidas em meras advertências dos órgãos de controle aos agentes que prejudicaram o meio ambiente.

O governo rejeita a tese de que estaria promovendo uma "anistia", justifica que os custos para a cobrança da penalidade são maiores que a própria sanção e afirma que a advertência ocorrerá apenas após a recuperação do dano ambiental.

"A ministra Izabella nos acionou para que levantássemos a razão de ter tantas multas do IBAMA não pagas e, através de um estudo realizado, vimos que aproximadamente 115 mil processos de auto de infração lavrados pelo IBAMA têm valor inferior a R$ 2 mil. Como existe um estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que aponta que o custo para a cobrança judicial de um processo é aproximadamente R$ 4,2 mil, a ministra levará à presidência da República, proposta no sentido que se transformem todos os autos de infração com valor de até R$ 2 mil em advertência, porque o custo da cobrança judicial é muito maior do que o próprio resultado da cobrança", explicou o presidente do IBAMA, Curt Trennepohl.

"Não é um perdão, não é uma anistia. Essa advertência faz com que o infrator deixe de ser primário. Na eventualidade de uma reincidência ele terá essa multa duplicada", completou. Conforme o presidente do IBAMA, 76% dos processos da entidade são autos de infração para multas de pequeno valor.

FGTS

FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve no ano passado um lucro maior que alguns dos maiores bancos do país, como Banco do Brasil e Bradesco, ficando apenas atrás do Itaú. 

Em 2010, sobrou do FGTS, gerido pela Caixa Econômica Federal (que lucrou R$ 3,8 bilhões), depois de quitadas as despesas, R$ 13 bilhões, o Itaú lucrou no mesmo período R$ 13,3 bilhões, contra R$ 11,7 bilhões do Banco do Brasil, R$ 10 bilhões do Bradesco e R$ 3,9 bilhões do Santander, segundo informações da Folha de S.Paulo.

O lucro oficial do FGTS, no entanto, foi de R$ 5,4 bilhões, uma vez que parte do montante total é usado no programa Minha Casa, Minha Vida (R$ 4,1 bilhões) e no ajuste contábil referente à correção de planos econômicos que já foram pagos aos trabalhadores, mas que só estão sendo contabilizados agora (R$ 3,5 bilhões). 

Em 2009, o lucro do FGTS foi de R$ 11,4 bilhões, superando todos os grandes bancos.

FICHA LIMPA

Lei da Ficha Limpa

O julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa, interrompido no último dia 9/11 por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, deverá ser retomado nesta quinta-feira (01/12) no Supremo Tribunal Federal (STF). As três ações que tratam do assunto foram incluídas na pauta pelo presidente da Corte, Cezar Peluso.

Ao pedir vista, Joaquim Barbosa disse que iria esperar a chegada da ministra Rosa Weber para trazer o caso de volta a plenário. Na ocasião, ele argumentou que faria isso para evitar possíveis constrangimentos na hipótese de novo empate entre os ministros, mas o relator da matéria, Luiz Fux, disse que conversaria com Barbosa para tentar demovê-lo da idéia, uma vez que considerava o julgamento urgente. Rosa Weber foi indicada pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Ellen Gracie, que se aposentou. Mas seu nome ainda tem que passar pelo Senado.

Barbosa já liberou os processos para o plenário. São três ações em análise, sendo que a principal é a da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade pede que o STF declare a constitucionalidade de toda a Lei da Ficha Limpa para que não haja dúvidas para as eleições do ano que vem.

O julgamento será retomado com o voto vista de Barbosa. Até agora, o único voto proferido é o de Fux, que fez uma defesa quase integral da lei. O ministro propôs apenas uma alteração: só ficariam inelegíveis políticos que renunciassem para escapar de possível cassação quando o processo no Conselho de Ética já estivesse em andamento.

A proposta foi rechaçada pelos defensores da lei, que viram a possibilidade de brecha para políticos escaparem da inelegibilidade. Em seguida, Fux admitiu que poderia mudar seu voto para adequá-lo à versão mais austera da norma.

PREVIDÊNCIA

Previdência Social

Como quebrar a Previdência sem fazer muita força

A Previdência Social brasileira é modelo para o mundo, melhor que aquelas que no passado eram consideradas inovações, tipo a do Chile, hoje totalmente quebrada e à mercê das seguradoras e dos bancos internacionais. Os trabalhadores perderam o seu futuro. Os empresários vibram porque não pagam mais previdência.

No Brasil, o INSS segue sendo a maior seguradora da América Latina,  pagamos em dia a 25 milhões de aposentados e pensionistas urbanos e rurais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e 3,8 milhões de benefícios assistenciais. Entre os 25 milhões, seguramente estão 10 milhões que contribuíram pouco ou nada. Fala-se em déficit, mas como poderemos saber se é real, se existe mesmo,  se não sabemos se fiscalizam, arrecadam, recuperam créditos, etc.

Também não falam nem escrevem sobre a longa lista dos benefícios sem custeio adequado, cuja conta é paga pelos trabalhadores urbanos, com um ônus desesperador. Fingem ou desconhecem que  os segurados rurais, do Funrural, desde 1971 recebem do  INSS, bem como os autônomos, segurados especiais etc.

        Nossos legisladores que pouco ou nada  entendem de Previdência Social só pensam em impor ao INSS mais assistencialismo, mais paternalismo, mais fisiologismo, concedendo benefícios sem custeio e criando facilidades para os caloteiros, no figurino do proselitismo político com o chapéu alheio. 

No Senado,  os senadores aprovaram projeto de lei complementar que reajusta em 50% as tabelas de enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples nacional (Supersimples), sob o manto de empreendedor individual. Estão criando um novo Funrural. 

Aprovaram  também o projeto de lei do Executivo que instituiu a previdência social para as donas de casa de baixa renda, que agora podem se aposentar pagando somente 5% sobre o salário mínimo. A  previsão é que 6 milhões de donas de casa serão beneficiadas com a medida, mas  deixaram as demais donas de casa num bonde de segunda classe, mesmo tendo que contribuir com mais para se aposentar. Aprovaram ainda a redução da contribuição da empregada doméstica sonhando com a formalização. Nos dois casos deram um tiro no pé.

        A pergunta que não quer calar é: quem paga a conta acima, sem o devido custeio? Os legisladores, que procuram voto a qualquer preço, as beneficiárias ou todo o  povo?

        O  preço com certeza será caro. Não existe previdência que agüente tantos desmandos, tanta administração política, sem que ninguém possa levantar a voz em favor dos aposentados.

No entanto, dão a eles um percentual de “aumento” medíocre e vão em busca do voto nas eleições com promessas de mudanças no próximo governo. Já vimos esse filme várias vezes.

Eles vencem sempre, são os mocinhos, e infelizmente quem trabalha e paga em dia são os bandidos.

COISAS CERTAS

Adaptabilidade - A Sobrevivência do Profissional

As duas únicas coisas certas na vida são as mudanças e a morte. Frente às mudanças, podemos tolerá-las, negá-las, fugir ou nos adaptarmos da melhor maneira a elas.

A pessoa que tem a capacidade de adaptar-se às novas situações, buscando interagir de forma adequada às diferentes exigências das mudanças em curso, dizemos que tem adaptabilidade a seu ambiente.

É desolador quando vemos pessoas com alto nível intelectual, treinadas pelas melhores faculdades e sendo experientes profissionais, negarem-se a utilizar estes recursos para adaptarem-se a novos tempos.

É o caso do médico, que utiliza métodos arcaicos no trato a seus pacientes, do contabilista que deixa de atualizar-se, do advogado que teima em seguir teses obsoletas e já derrubadas pela jurisprudência, do professor que maltrata seus alunos com uma didática ultrapassada, etc.

Adaptabilidade não significa deixar valores ou princípios. Como exemplo, a imensa corrupção pública no Brasil, adaptar-se a ela seria declinar de valores morais, éticos e imprescindíveis. 

Você tem adaptabilidade quando:

• É capaz de compreender que o mundo está em transformação contínua, e busca preparar-se ininterruptamente para as transformações que ocorrem nos métodos de trabalho, exigências profissionais e de conhecimentos, etc.
• Ao invés de criticar as mudanças, procura entendê-las, e adaptar-se de melhor forma possível ao novo ambiente.
• Busca novos conhecimentos de maneira contínua, que possam ser proveitosos num ambiente seguidamente mais competitivo.
• Aprende a inovar, trazendo soluções para o ambiente de trabalho, família ou atividades coletivas.
• Admite que precisa de novas capacidades, e procura desenvolvê-las.
• Faz o que é diferente, saindo da rotina, visando explorar novas maneiras de aprender na prática o que novas situações exigirão.
• Procura inspirar-se em pessoas que têm excelência profissional e pessoal, sem deixar de valorizar e aprimorar suas próprias capacidades e individualidade.
• Valoriza o trabalho em equipe, buscando participar significativamente do resultado exigido do grupo frente às novas situações.

Não são as pessoas inteligentes as mais procuradas pelas empresas, são as mais adaptáveis e capazes de gerar soluções para os desafios dos empreendimentos.

Você tem adaptabilidade?

Se não tem, sua sobrevivência profissional está em perigo! Mude e se adapte!

AS CRIANÇAS E O CLIMA

Mudanças Climáticas

Crianças são mais vulneráveis

É comum dizer que as crianças são o futuro, mas um novo estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) indica esse futuro pode estar em perigo, sendo ameaçado pelas mudanças climáticas. Segundo a pesquisa, as alterações do clima agravarão a situação já preocupante de muitas populações do planeta, e atingirão principalmente as crianças, mais frágeis a este tipo de fenômeno. Agora, o que temos que decidir é se deixaremos a nossos filhos um legado diferente, ou se continuaremos a repassar a herança ambiental oferecida por nossos pais.

De acordo com o relatório Vulnerabilidades das crianças para Mudanças Climáticas e Impactos de Desastres na Ásia Oriental e Pacífico, que traça um panorama para cinco países dessa região (Filipinas, Indonésia, Kiribati, Mongólia e Vanuatu), as transformações ambientais agravarão as condições de vida de milhões de crianças nessas áreas devido à maior ocorrência de falta de água, saneamento básico, doenças e desnutrição infantil.

“As temperaturas mais elevadas têm sido associadas ao aumento das taxas de desnutrição, cólera, doenças diarréicas e doenças como o dengue e a malária, enquanto que os sistemas imunológicos em desenvolvimento das crianças as colocam em muito mais risco de contrair essas doenças e sucumbirem às suas complicações”, explicou Isiye Ndombi, representante da UNICEF para o Pacífico.

O problema é que, não bastassem as transformações ambientais que acontecerão, muitas crianças nessas regiões já passam por esses tipos de problemas, o que tornará a situação ainda pior. Para se ter uma idéia, uma em cada quatro crianças dessas áreas já sofre com a desnutrição.

“As descobertas nesse relatório nos lembram da conexão entre as mudanças climáticas e os outros desafios em relação a crianças. Elas também nos lembram que as experiências das crianças e os riscos que elas enfrentam em termos de sua saúde, educação e desenvolvimento são únicos”, alertou Anupama Rao Singh, diretora regional da UNICEF para o Leste da Ásia e do Pacífico.

Além do cenário sobre a influência das mudanças climáticas na vida das crianças, o documento também apresenta a perspectiva do fenômeno do ponto de vista das crianças. Nas Filipinas, por exemplo, as elas disseram aos pesquisadores que os períodos de chuva estavam mais intensos. No Kiribati, que a erosão costeira estava piorando, e na Mongólia, que os invernos estavam mais rigorosos e os recursos hídricos estavam diminuindo.

Em Vanuatu, elas afirmaram que a contaminação da água doce pela água salgada estava aumentando. Já na Indonésia, na Mongólia no Pacífico, onde 50% da população depende da agricultura, as crianças declararam que as mudanças climáticas já haviam afetado a renda da família, sendo que, em alguns casos, elas próprias foram retiradas da escola para ajudar a família através do trabalho e da coleta de água e de combustível.

“As crianças freqüentemente sabem mais a respeito do problema das mudanças climáticas do que seus pais ou avós, porque problemas sobre mudanças climáticas estão sendo ensinados nas escolas e porque as crianças estão acessando mídias ambientais através de fontes de comunicação eletrônicas mais regularmente do que os mais velhos” observaram Ndombi.

A análise também revela que crianças que são educadas informadas a respeito do fenômeno tendem a dividir o conhecimento aprendido com suas famílias e comunidades, contribuindo para a proteção e preparação da população, além de aprenderem a se proteger e a se preparar sozinhas.

“Crianças não são espectadoras passivas e não deveriam nunca ser tratadas simplesmente como vítimas desamparadas. Elas têm capacidades que formam a base para sua participação ativa em respostas, preparação e mitigação emergenciais. Elas são comunicadoras eficientes do risco e condutoras de mudanças em suas comunidades”, enfatizou Ndombi.

“Engajar as crianças na adaptação e nas estratégias de redução de desastres será vital para o sucesso futuro. As crianças têm perspectivas únicas em seu ambiente, o que faz delas agentes vitais para melhorar a capacidade da comunidade de lidar com os riscos das mudanças climáticas”, concordou Rao Singh.

Além dessas informações, o relatório sugere ainda: preparar-se para riscos, ampliar a base de conhecimento com o reforço de vigilância, incluir as mudanças climáticas em documentos para crianças, fortalecer e intensificar sistemas e programas de saúde e nutrição, aumentar a proteção social, promover a educação ambiental, garantir a participação das crianças em esforços de adaptação às mudanças climáticas e expandir as intervenções de sucesso.

“Os impactos das mudanças climáticas nas vidas e bem-estar das crianças são reais e as políticas e decisões feitas hoje darão o tom aos próximos anos. Agora é a hora de colocar em prática estratégias de adaptação que garantam que os riscos específicos às crianças serão abordados. Fazendo isso, iremos de alguma forma ajudar a construir um mundo resistente ao clima para as crianças”, concluiu Rao Singh.

SIMPÓSIO FLORESTA

Simpósio Internacional de Floresta

Pesquisadores participam em Manaus, até esta quarta-feira (30/11), do Simpósio Internacional de Floresta, que pretende discutir o assunto sobre as perspectivas político-sociais, científicas e acadêmicas. O encontro acontece no auditório do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e está dentro da programação das Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) que declarou 2011 como o Ano Internacional das Florestas.

Nesta segunda-feira (28/11), na abertura do evento, o diretor do INPA, Adalberto Val, destacou a importância e o desenvolvimento de Institutos de Pesquisas em outros Estados da Amazônia e no que eles podem agregar ao desenvolvimento científico e tecnológico. Ele falou também sobre a necessidade de ampliar o número de doutores nesses órgãos e enfatizou o valor de conhecer as florestas.

Palestras

Iniciando as palestras, o Secretário do Fórum, Benjamim Singer, abriu o ciclo do dia falando da Conferência Inaugural de 2011, onde apresentou o logotipo do “Ano Internacional das Florestas” em 50 línguas. “Nossa primeira atividade para apresentar o Ano Internacional das Florestas foi à criação de um logotipo.

Queríamos agregar todas as múltiplas funções das florestas, por exemplo, a maçã, representa o alimento, a floresta mostra toda a biodiversidade que temos no planeta, e no centro do logotipo colocamos o homem, para ressaltar seu papel fundamental nesse ciclo”, explicou.

A Diretora principal de economia de Florestas, Políticas e Divisão de Produtos Alimentares e Agricultura das Nações Unidas (FAO), Eva Muller, que discorreu sobre a “Evolução do Manejo Florestal Sustentável”.

O Simpósio Internacional de Florestas, sob o tema: “Florestas: Perspectivas político-sociais, científicas e acadêmicas”, é patrocinado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), com apoio de AFM Publicidade e Eventos e Coordenação de Tecnologia da Informação (CTIN/Inpa).

BRASIL DESPERDIÇA

ONU

Brasil não aproveita energias renováveis

O Brasil ocupa posição de destaque na produção de energias renováveis, mas poderia fazer mais esforços em relação às energias solar e eólica, segundo relatório da Conferência da ONU para Comércio e Desenvolvimento (Unctad), divulgado nesta terça-feira (29/11). O documento informa que o Brasil foi o quinto país que mais investiu em energias limpas no ano passado, totalizando US$ 7 bilhões.

A China, com o valor recorde de US$ 49 bilhões, liderou os investimentos em energias renováveis em 2010, seguida pela Alemanha (US$ 41,1 bilhões), os Estados Unidos (US$ 30 bilhões) e a Itália (US$ 14 bilhões).

"O Brasil, devido ao seu clima e à sua superfície, tem enorme potencial em termos de energia eólica e solar, mas não explora de forma suficiente sua capacidade nessas áreas”, disse a diretora do relatório Tecnologia e Inovação - Potencialização do Desenvolvimento com Energias Renováveis, Anne Miroux.

Ela observou que o país se concentra em setores “maduros”, como os biocombustíveis e a geração de energia hidrelétrica, criados há décadas. "O Brasil está entre os principais países que produzem energias renováveis, mas não em termos de energias modernas, como a eólica e a solar, nas quais nos focalizamos hoje", acrescentou.

Segundo dados do instituto voltado para estudos na área de energias renováveis REN 21, citados no relatório, o Brasil é o quarto principal país em termos de capacidade de produção dessas energias, incluindo a hidrelétrica. Mas o país não está entre os cinco principais em relação à capacidade de produção de energia eólica (liderada pela China) ou solar.

O relatório da Unctad acrescenta que os países do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) "fazem avanços tecnológicos significativos nos setores eólico e solar". "A China está fazendo grandes esforços em relação ao uso de energias renováveis. Um dos grandes problemas do país são as suas centrais térmicas que utilizam carvão. A transição não é simples e não pode ser feita de um dia para o outro", disse Miroux.

A diretora ressaltou que o Brasil "está no bom caminho" com o objetivo "notório" de desenvolver as energias renováveis, apesar de ainda "não fazer o suficiente" em relação às energias solar e eólica. Miroux elogiou a meta fixada pelo governo de que 75% da eletricidade produzida no país sejam provenientes de energias renováveis em 2030. "O Brasil é um dos raros, talvez o único, a ter uma meta tão ambiciosa", disse a diretora, que pergunta se as reservas do pré-sal colocarão em risco a estratégia atual de desenvolvimento das energias limpas no país.

Segundo o relatório, os investimentos globais em energias renováveis saltaram de US$ 33 bilhões em 2004 para US$ 211 bilhões no ano passado – um aumento de 539,4%. O crescimento médio anual no período foi de 38%.

Apesar dos números, Miroux alertou que ainda faltam “centenas de bilhões de dólares” para aperfeiçoar as tecnologias nos países em desenvolvimento e expandir o uso das energias renováveis no mundo. De acordo com o relatório, as energias renováveis oferecem oportunidade real para reduzir a pobreza energética nos países em desenvolvimento.

ENERGIA FÓSSIL

Energia Fóssil

CCS – Captura e Armazenamento de Carbono

Alertas sobre a urgência do problema climático não são hoje o bastante para livrar o planeta da dependência aos combustíveis fósseis, por isso tecnologias como a CCS (Carbon Capture and Storage - Captura e o Armazenamento de Carbono) surgem como uma saída para reduzir o aquecimento global.

A tecnologia CCS consiste na captura de Gases do Efeito Estufa (GEE) nas fontes emissoras, como usinas energéticas, e o armazenamento no subsolo, em poços de petróleo desativados ou camadas geológicas. Alguns especialistas dizem que a CCS pode conter 1/3 de todas as emissões de dióxido de carbono (CO₂) presentes na atmosfera, em um mercado que poderá representar US$150 bilhões no futuro.

O tema causa polêmica e está no centro das discussões do pacote energético da União Européia. A proposta é criar um fundo com recursos vindos do esquema de comércio de emissões europeu (EU ETS) para investir em 15 projetos experimentais de CCS, que entrariam em funcionamento até 2015.

O pacote inclui ainda obrigações de uso de energias renováveis e metas de redução de emissões em 20% em 2020.

Para o professor da COPPE/UFRJ, Roberto Schaeffer, doutor em planejamento energético, não será possível reduzir as emissões de GEE rápido o suficiente para evitar as mudanças climáticas. "Por isso, a CCS pode ser um paliativo interessante, junto a outras coisas”, comenta.

Schaeffer define a CCS como um ‘mal necessário’, uma vez que o mundo não irá se adaptar a um novo padrão energético no ritmo que se desejaria. Nas refinarias de petróleo, onde há um grande uso de energia, esta tecnologia poderia reduzir as emissões em 10%, exemplifica o especialista.

Um relatório divulgado pela consultoria norte-americana McKinsey and Co. no final de setembro afirma que a aplicação de CCS poderia se tornar viável economicamente sem a ajuda de recursos públicos em 2030 se fossem reduzidos os obstáculos a esta tecnologia e as indústrias poluidoras fossem forçados a pagar mais para emitir CO₂ em esquemas ‘cap and trade’ (limite e negociação).

“Quase todos os países e até mesmo as grandes empresas de petróleo pesquisam, hoje, novas formas de energia, que  sejam  mais  limpas e substituam os combustíveis fósseis. Mas a realidade é que o mundo ainda é profundamente  dependente  do petróleo”, afirma a Petrobras por meio da Assessoria de Imprensa.

A CCS está nos planos estratégicos da estatal brasileira, que desde 2006 investe na Rede Temática de Seqüestro de Carbono e Mudanças Climáticas, formada por 18 instituições de pesquisa nacionais, e criou o Centro de Excelência em Pesquisas sobre o Armazenamento do Carbono para a indústria de petróleo (CEPAC), sediado no campus da PUC do Rio Grande do Sul.

A meta da empresa é ser líder nesta tecnologia. “A Petrobras acredita que a atenção a tecnologias de seqüestro de carbono é fundamental para  a solução das questões relativas à mudança climática” declara a Assessoria de Imprensa da estatal.

Riscos e custos

A defesa feita por alguns políticos europeus e fornecedoras de energia, contudo, está longe de ser uma posição unânime. O diretor-presidente do Instituto para o Desenvolvimento das Energias Renováveis na América Latina (Ideal) Mauro Passos olha com ressalvas a CCS e destaca o alto custo da tecnologia.

“Acho que é um remendo a uma situação que nós criamos e talvez não estejamos querendo ir de imediato para outra direção”, comenta. Passos afirma que o ponto de partida do debate está equivocado, pois se discute uma maneira de minimizar o impacto da queima do carvão, enquanto a questão crucial deveria ser queimar ou não carvão.

“Eu sinceramente não vejo isso como um bom caminho”, opina.

O Greenpeace e outras entidades também já divulgaram relatórios condenando esta solução para o problema climático. “A CCS não funcionará a tempo para evitar os perigos das mudanças climáticas”, traz o documento “Uma Falsa Esperança: Por que a captura e armazenamento de carbono não pode salvar o clima”.

Segundo a ONG, o uso de CCS em grande escala não deve ser esperado para antes de 2030 e, as emissões de gases do efeito estufa devem começar a cair em 2015 para evitar as conseqüências climáticas mais graves.

O Greenpeace afirma ainda que a CCS desperdiça energia. “A tecnologia usa entre 10% a 40% da energia produzida nas usinas energéticas. A adoção em larga escala acabaria com os ganhos de eficiência dos últimos 50 anos e aumentaria o consumo de recursos em 1/3”, ressalta no relatório.

Outro ponto levantado pela instituição é o risco que esta tecnologia representa. “A segurança e permanência do armazenamento de CO₂ não podem ser garantidos. Mesmo um pequeno vazamento poderia prejudicar qualquer esforço de mitigação climática”, informa o documento.

Segundo o Greenpeace, o correto seria investir em fontes renováveis de energia e consumo eficiente.

A lista de argumentos contra e a favor é longa e, entre defensores, lobistas, críticos e observadores internacionais, o debate parece estar longe do fim. Contudo, no meio de tanta incerteza, uma coisa parece estar certa. Não será nada fácil acabar com o vício a fonte que fez o mundo crescer nos últimos 150 anos. “Até 2050, o mundo não deixará de usar petróleo”, conclui enfático o professor Schaeffer.

Legislações propostas

Europa

Uma legislação em discussão na União Européia propõe que todas as usinas de carvão que forem construídas depois de 2015 utilizem tecnologias de CCS. O dinheiro arrecadado com o leilão das permissões negociadas sob o esquema de comércio de emissões da União Européia será utilizado para financiar as usinas de carvão com tecnologias de CCS. A lei foi apelidada de “Cláusula Schwarzenegger” em referência ao governador da Califórnia, que impôs padrões para as usinas de carvão. 

Sob a proposta, as novas usinas energéticas com capacidade superior a 300 megawatts poderão emitir no máximo 500g de dióxido de carbono por quilowatt hora, em uma média anual, depois de 2015. Isto proibiria novas usinas de queima de carvão que tipicamente emitem entre 700g e 850g de CO₂ por quilowatt hora e novas usinas de queima de petróleo que emitem 590g por quilowatt a cada hora, ao mesmo tempo em que permitiria usinas de queima de gás natural e aquelas com sistemas de CCS embutidos.

“Não ao carvão é igual a nenhuma luz. Nenhuma energia. Nenhum futuro”, disse no último mês o ex-secretário de negócios do Reino Unido, John Hutton.

Austrália

Na Austrália, uma legislação em tramitação no parlamento federal tem causado polêmica no país, pois autoriza as usinas energéticas poluidoras a capturarem e enterrarem o dióxido de carbono (CO₂) emitido, porém manda a conta nada barata do uso desta tecnologia para os contribuintes pagarem.  

“O comitê quer empurrar estas descobertas que tirou do bolso do setor carvoeiro para dizer a comunidade australiana que nós teremos que carregar os custos que cabiam às gigantes do carvão super-lucrativas”, disse a porta-voz do partido verde, Christine Milne.

Oxyfuel

A primeira usina energética de queima de carvão que captura e armazena as próprias emissões de dióxido de carbono (CO₂) foi lançada em setembro de 2008 pela empresa sueca Vattenfall, na cidade alemã de Spremberg.

O projeto piloto de 30MW, minúsculo frente à usina vizinha Schwarze Pumpe, que produz 1600MW, foi construído para testar uma nova tecnologia de captura de carbono. A caldeira queima o carvão em uma atmosfera onde existe praticamente só oxigênio puro ao invés de ar. Este processo chamado “oxyfuel” cria um fluxo de vapor de água e CO₂, do qual é relativamente fácil capturar o CO₂.

O processo tradicional de captura de carbono pós-combustão extrai o CO₂ do resíduo líquido impuro produzido depois que o carvão é queimado e exige uma alta quantidade de energia, além de ser um processo caro. Apesar de a usina ‘oxyfuel’ ser mais econômica, também gasta energia ao separar o nitrogênio e outras impurezas do ar.

A Vattenfall gastou 70 milhões de euros no projeto, mas o considera um investimento de pesquisa e não uma oportunidade comercial. “Nós estamos queimando dinheiro e ganhando conhecimento”, disse o porta-voz da empresa, Staffan Gatze.

A partir do primeiro trimestre de 2009, quatro ou cinco caminhões farão uma fila todos os dias em frente à usina para carregar o CO₂ líquido para uma área a 160 quilômetros ao norte, onde será injetado a três mil metros de profundidade no poço de petróleo desativado de Altmark. Segundo Gatze, uma forma comercial do processo usaria canos para transportar o CO₂.

A empresa espera que o protótipo sirva para mostrar os benefícios da captura através da tecnologia oxyfuel em comparação com a captura na pós-combustão, além de uma terceira opção, a captura na pré-combustão, na qual o combustível fóssil é transformado em um gás sintetizado e, do qual, é removido o CO₂ antes do hidrogênio remanescente ser queimado.

Diversas outras mini-usinas pilotos ‘oxyfuel’ são planejadas na França e Austrália, o que irá demonstrar a cadeia completa de captura e armazenamento de carbono.

Vattenfall planeja fazer uma demonstração da tecnologia ‘oxyfuel’ em escala comercial em uma das caldeiras da usina em Janschwalde, na Alemanha, em 2013, com uma caldeira fazendo a demonstração do processo de captura pós-combustão em paralelo.

DIA DA REFORMA AGRÁRIA

30 de Novembro – Dia da Reforma Agrária

Podemos definir reforma agrária como um sistema em que ocorre a divisão de terras, ou seja, propriedades particulares (latifúndios improdutivos) são compradas pelo governo a fim de lotear e distribuir para famílias que não possuem terras para plantar.

Dentro deste sistema, as famílias que recebem os lotes, ganham também condições para desenvolver o cultivo: sementes, implantação de irrigação e eletrificação, financiamentos, infra-estrutura, assistência social e consultoria. Tudo isso oferecido pelo governo.

Estrutura Fundiária ontem e hoje

A reforma agrária se faz necessária no Brasil, pois a estrutura fundiária em nosso país é muito injusta. Durante os dois primeiros séculos da colonização portuguesa, a metrópole dividiu e distribui as terras da colônia de forma injusta.

No sistema de Capitanias Hereditárias, poucos donatários receberam faixas enormes de terra (pedaços comparados a alguns estados atuais) para explorar e colonizar.

Desde então, o acesso a terra foi dificultado para grande parte dos brasileiros.

O latifúndio (grande propriedade rural improdutivo) tornou-se padrão, gerando um sistema injusto de distribuição da terra.

Para termos uma idéia desta desigualdade, basta observarmos o seguinte dado: quase metade das terras brasileiras está nas mãos de 1% da população.

Reforma Agrária na atualidade

Para corrigir esta distorção, nas últimas décadas vem sendo desenvolvido em nosso país o sistema de reforma agrária. Embora lento, já tem demonstrado bons resultados.

Os trabalhadores rurais organizaram o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que pressiona o governo, através de manifestações e ocupações, para conseguir acelerar a reforma agrária e garantir o acesso à terra para milhares de trabalhadores rurais.

Cabe ao governo todo o processo de reforma agrária através de um órgão federal chamado INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Ao contrário do que muitos pensam, a reforma agrária é realizada em nosso país dentro das leis vigentes, respeitando a propriedade privada e os direitos constituídos.

Não visa apenas distribuir terras, mas sim garantir, aos pequenos agricultores, condições de desenvolvimento agrário e produtividade, gerando renda e melhores condições de vidas para as famílias assentadas.

O direito a terra é uma reivindicação do homem, desde sempre. São dois os usos que se pode fazer da terra: possuir um pedaço de chão onde se possa morar e produzir alimentos para a família, ou possuir terras para explorá-las e obter lucro.

A propriedade da terra sempre trouxe questionamentos para a humanidade: como deve ser dividida, como deve ser explorada, quem deve ter o direito àquilo que a própria natureza deu ao homem sem nada cobrar. Tem direito quem herdou? Quem cuida bem? Quem é mais pobre e não tem como comprá-la? Tem mais direito quem investe recursos para cultivá-la? Ou tem mais direito quem a preserva como ela é?

A luta pela propriedade e pela divisão da terra já provocou e ainda provoca muitos conflitos, aqui e em outros países. Se voltarmos lá atrás na História, lembraremos dos confrontos entre camponeses, burgueses e aristocracia feudal. Estamos no começo do terceiro milênio e, pelo menos em nosso país, estas questões ainda não tiveram uma solução definitiva, pois geralmente ainda são resolvidas a partir de confrontos extremamente violentos.

De quem é a Terra?

Ser um proprietário de terra pode significar ter um lote individual de terra. Terras podem ser mantidas em sistema de cooperativa entre várias famílias. Uma grande quantidade de terras pode ser da propriedade de uma só pessoa. Nesse caso, as terras são chamadas de latifúndio e esse proprietário é chamado de latifundiário.

No dia 30 de novembro de 1964 o presidente da república, sancionou a lei nº 4.504, que tratava do Estatuto da Terra. Segundo o Estatuto, "considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento da produtividade. "Uma reforma dessas pode acontecer com o propósito de melhorar socialmente a condição de vida das pessoas envolvidas, tornar aquela sociedade mais igualitária, fazendo uma distribuição mais eqüitativa da terra, ou então para propiciar maior aproveitamento econômico de uma região e da renda agrícola, ou mesmo ter os dois propósitos ao mesmo tempo.

Movimento de Luta pela Terra

A luta pela posse da terra também ficou conhecida como luta pela reforma agrária. Na década de 40, destacou-se um movimento ligado ao Partido Comunista, conhecido como Ligas Camponesas, que se espalhou em todo o Nordeste, fruto da luta em Pernambuco pela desapropriação de uma fazenda chamada Galiléia.

Na década de 80, outro movimento, o MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, com o apoio do Partido dos Trabalhadores e da CUT (Central Única dos Trabalhadores), ganhou projeção nacional, impulsionando a ocupação de terras previstas para serem desapropriadas, pressionando o governo a agilizar o assentamento de famílias acampadas.

Como se faz uma Reforma Agrária?

Considerando que a terra é um bem da natureza e pode atender as necessidades de todos, acredita-se que a propriedade ou posse da terra deve estar subordinada ao cumprimento dessa função social e poderá ser exercida de várias formas: associação familiar, associação cooperativa, de empresa comunitária, estatal, pública, etc.

Pode-se mudar a estrutura de propriedade de uma terra, por exemplo, através de desapropriações (com indenizações aos proprietários) e expropriações (sem indenização, quando é provado que a terra está sendo usada por grileiros, criminosos, cultivo de drogas, contrabandistas, trabalho escravo etc.); penalizando e recolhendo as terras mal utilizadas ou em dívida de impostos; democratizando o uso de recursos naturais, garantindo o uso coletivo pelas comunidades, para subsistência e extrativismo.

AMAZÔNIA

Universidade da Amazônia

Países assinam compromisso para criação de Universidade da Amazônia

Representantes dos países da Amazônia Ocidental buscam formas de integrar a região com a criação da Universidade Regional Amazônica. A intenção transformou-se em compromisso na XI Reunião de Ministros das Relações Exteriores dos países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

O oitavo ponto da carta “Compromisso de Manaos” menciona que a iniciativa partiu da Delegação do Equador. Segundo o documento, o centro acadêmico seria especializado em assuntos sobre a Amazônia. O acordo estabeleceu, ainda, a criação de uma Comissão Especial, formada por membros das instituições de ensino superior, para estudar e implementar a idéia.

Segundo o diretor administrativo da Secretaria Permanente da OTCA, engenheiro Carlos Aragón, técnicos da Secretaria estudarão a viabilidade da proposta. “Criar uma universidade não é apenas uma questão política. O segundo passo é analisar a viabilidade financeira. Precisamos criar uma universidade que tenha viabilidade ao longo do tempo. Isso exige trabalho aprofundado”, disse.

Proposta

Em palestra no “Seminário Desafios e Oportunidade da Cooperação Amazônica”, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) defendeu a criação da universidade internacional da Amazônia.  O encontro fez parte da programação da OTCA. “Nossa biodiversidade é semelhante. Essa medida impulsionaria a criação de uma rede integrada”, destacou.

Grazziotin disse que já conversou com a presidente Dilma Rousseff sobre o projeto. Segundo ela,  o grupo cogitou a implantação da instituição no município de Bejamin Constant (a 1.118 quilômetros de Manaus). “Estamos recebendo propostas e discutindo para verificar qual seria o melhor local. Isso depende de vários fatores como análise de logística e infraestrutura da cidade”.

ONU E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Conferência da ONU sobre mudanças climáticas

A conferência da ONU sobre a luta contra as mudanças climáticas começou nesta segunda-feira (28/11) na cidade de Durban (África do Sul), com o objetivo de dar um novo estímulo às negociações sobre o protocolo de Kioto.

Dos 194 países membros da ONU, 183 participam da conferência. A cerimônia de abertura no centro de conferências de Durban aconteceu na presença do presidente sul-africano, Jacob Zuma.

O tratado de Kioto, símbolo do compromisso dos países desenvolvidos, cristaliza as expectativas, há poucos meses para o 20º aniversário da Rio-92, onde teve início o processo sobre o clima instaurado pela ONU.

O protocolo impõe metas de redução das emissões de gases que provocam o efeito estufa a 40 países desenvolvidos. No entanto, não foi ratificado pelos Estados Unidos nem por grandes países emergentes como China e Índia, o que faz com que o acordo cubra apenas 30% das emissões globais.

BENEFÍCIOS DO AÇAÍ

Açaí regenera a pele

Um estudo realizado na Universidade de São Paulo (USP) descobriu que o óleo de açaí tem alto poder regenerativo e, por isso, está sendo utilizado no desenvolvimento de um curativo de polivinilpirrolidona (PVP).  Esse tipo de curativo, com aspecto gelatinoso e conhecido como hidrogel, já é bastante utilizado em países como o Japão e os Estados Unidos, mas sem nenhum aditivo.  Como é rico em água, boa para a hidratação de ferimentos sem grudar, a pesquisadora Ana Carolina Henriques Ribeiro Machado resolveu melhorá-lo adicionando o óleo de açaí, repleto de ácidos graxos essenciais, como o ômega 3, 6 e 9.  Assim, ele se torna mais eficaz no estímulo à cicatrização de ferimentos.

O dispositivo, que ainda está em fase de testes, irá prevenir e tratar condições anormais da pele, como dermatites, escamações e ressecamento, e auxiliará no processo de regeneração da mesma.  “A idéia inicial era unir os benefícios do óleo açaí, que é rico em ácidos graxos essenciais e com um grande poder de regeneração do tecido epitelial, com os hidrogéis PVP, que são os curativos que apresentam bons resultados em casos como queimaduras”, relata Ana Carolina.

“É comum ouvir os médicos dizerem que não pode tapar o machucado, mas com esse curativo você vai poder cobrir a ferida, porque ele permite a entrada do oxigênio, que é importante.  E a adição do óleo do açaí nesse curativo, foi, justamente, pelos benefícios que o açaí tem.  Esses ácidos graxos são utilizados nos processos de regeneração cutânea por possuírem ação bactericida, aumentarem a permeabilidade da membrana celular, promoverem mitose e proliferação celular e auxiliarem no debridamento da pele”, completou.

PRÉ SAL

Exploração do pré-sal

País terá crédito para maior segurança na exploração

O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aloizio Mercadante, anunciou nesta sexta-feira (25/11) a criação de uma linha de financiamento específica para projetos e equipamentos que garantam maior segurança na produção de petróleo do País, principalmente em alto-mar. A iniciativa envolve a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDEs).

"A exploração de petróleo no mar tem exigências rigorosas. Nós estamos trabalhando na Finep e devemos apresentar, junto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), uma linha de financiamento especial para investimentos em tecnologias que aumentem a segurança da exploração no pré-sal", disse Mercadante, durante o seminário Pensando o Desenvolvimento Brasileiro, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, na Fundação Getulio Vargas(FGV).

Mercadante estimou que a linha de financiamento, deverá estar disponível em 2012 e recursos de mais de R$ 1 bilhão. "Não adianta colocar pouco recurso. A maior cadeia de investimento no Brasil hoje é a de gás e petróleo, e os recursos são muito pesados. "Durante palestra a alunos e professores da FGV, Mercadante abordou assuntos ligados à economia e à produção industrial. Defendeu que as montadoras de automóveis desenvolvam conteúdo nacional ou paguem taxas maiores de importação. Atualmente, o governo exige que os carros tenham pelo menos 65% de conteúdo local.

"Nós avisamos a indústria automotiva de que vamos aumentar as exigências, quando vencer o prazo dessas medidas, a partir de 2013. Queremos mais pesquisa e desenvolvimento e mais engenharia no Brasil." Segundo ele, o número de engenheiros trabalhando em todas as montadoras brasileiras hoje é menor do que a quantidade de engenheiros que atuam na Embraer.

O ministro comentou ainda o processo de instalação da chinesa Foxcomm, maior fabricante de equipamentos eletrônicos do mundo, que deverá iniciar produção de componentes no Brasil, em local ainda não definido. "O maior desafio são os parceiros privados nacionais. Um investimento desse porte é muito maior do que o de uma montadora automotiva. Se não tiver parceiro privado, não tem transferência de tecnologia. Os sócios privados têm que se acertar para definirmos qual é a nossa participação". Entre os empresários que devem fazer parte da sociedade, segundo o ministro, está Eike Batista, dono do grupo EBX.

Mercadante explicou que a negociação com a Foxcomm é complexa pela dimensão do projeto, que só de área construída ocupará 1,5 km quadrado e consumirá 4 gigawatts (GW) de energia - o equivalente ao consumo de uma cidade de médio porte. "São várias fábricas. Só a primeira é um investimento de US$ 4 bilhões. A segunda é de valor semelhante. Depois têm vários outros segmentos associados a esse investimento, que são as partes de LED [Diodo Emissor de Luz], ótica, células fotovoltáicas." Seis estados disputam a fábrica: Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

CÓDIGO FLORESTAL II

Código Florestal

Campanha mobiliza artistas contra mudanças

A polêmica aprovação do projeto do novo Código Florestal já resulta no surgimento de movimentos de conscientização contrários a proposta. A campanha Floresta Faz a Diferença mobiliza atores, diretores de cinema e professores contra o Projeto de Lei, que teve o texto-base aprovado nesta quarta-feira (23/11). Os senadores terminaram de votar os 77 destaques, dos quais quatro foram incorporados no texto que seguiu para o plenário do Senado, nesta quinta-feira (24/11).

Os artistas gravaram vídeos em que se posicionam contra o Projeto de Lei que altera o Código Florestal Brasileiro. A iniciativa partiu do diretor de cinema Fernando Meirelles e recebeu o apoio de artistas como Rodrigo Santoro, Alice Braga e Wagner Moura. Os vídeos foram feitos pelos próprios artistas, que se filmaram com câmaras improvisadas de celular ou computador.  Os 25 vídeos, cada um com aproximadamente um minuto, serão enviados para os e-mails dos senadores e disponibilizados no site da campanha.

O movimento “Floresta faz a diferença” é composto por mais de cem entidades contrárias a aprovação do Código.  Entre elas, WWF Brasil, Greenpeace, SOS Mata Atlântica , Coalizão SOS Floresta, dentre outras. No site da campanha também existe um abaixo-assinado contra as mudanças do Código Florestal.

http://www.florestafazadiferenca.org.br/assine/

Após a conclusão da votação nesta quinta-feira no Senado, a expectativa agora é que o texto possa ser votado em última instância pelos senadores na próxima semana, seguindo para a Câmara dos Deputados logo depois. “É um texto muito bom para o meio ambiente, para o Brasil, e que vai dar a segurança que os produtores precisam para trabalhar dentro da lei”, declarou o relator, senador Jorge Viana (PT-AC) após a aprovação.

O texto passou inicialmente pela Câmara dos Deputados e pelas comissões de Constituição e Justiça, de Agricultura e de Ciência e Tecnologia do Senado. Como recebeu alterações em relação ao projeto enviado pela Câmara, o novo código precisará voltar para análise dos deputados. Eles poderão rejeitar parte ou integralmente o que foi modificado no Senado, mas não poderão fazer novas alterações. O projeto terá ainda que ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.