Comissão do Senado conclui votação sobre Código Florestal
A Comissão de Meio Ambiente do Senado concluiu a votação do novo Código Florestal Brasileiro. O texto-base do código foi aprovado dia 23/11 e os senadores terminaram nesta quinta-feira (24/11) de votar os 77 destaques, dos quais quatro foram incorporados no texto que seguirá para o plenário do Senado. Com cartazes de protesto e uma bandeira brasileira, um pequeno grupo de manifestantes acompanhou a votação.
A expectativa agora é que o texto possa ser votado em última instância pelos senadores na próxima semana, seguindo para a Câmara dos Deputados logo depois. “É um texto muito bom para o meio ambiente, para o Brasil, e que vai dar a segurança que os produtores precisam para trabalhar dentro da lei”, declarou o relator, senador Jorge Viana (PT-AC) após a aprovação.
O texto passou inicialmente pela Câmara dos Deputados e pelas comissões de Constituição e Justiça, de Agricultura e de Ciência e Tecnologia do Senado. Como recebeu alterações em relação ao projeto enviado pela Câmara, o novo código precisará voltar para análise dos deputados. Eles poderão rejeitar parte ou integralmente o que foi modificado no Senado, mas não poderão fazer novas alterações. O projeto terá ainda que ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.
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