MERCADO DE CARBONO

Mercado de Carbono

O Homem lança mais de 35,5 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) por ano na atmosfera, o principal gás causador do aquecimento global.  Para diminuir estes números, foram criados projetos de redução de emissões de gases do efeito estufa.

Estes projetos, após serem avaliados segundo metodologias aprovadas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC - United Nations Framework Convention on Climate Change), podem gerar créditos de carbono e serem utilizados por países desenvolvidos integrantes do Anexo 1 do Protocolo de Quioto para alcançar suas metas de redução das emissões de gases do efeito estufa. O Protocolo de Quioto institui o mercado de carbono como um dos mecanismos para reduzir os custos no corte das emissões, assim como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e a Implementação Conjunta.

O mercado de carbono também existe fora do contexto de Quioto, com vários programas voluntários de redução das emissões, como os dos Estados Unidos. O mercado voluntário abre as portas para a inovação, já que não tem muitas regras pré-estabelecidas como no Protocolo de Quioto, e para projetos de menor escala que seriam inviáveis sob Quioto.

As negociações são guiadas pelas regras comuns de mercado, podendo ser efetuadas em bolsas, através de intermediários ou diretamente entre as partes interessadas. A convenção para a transação dos créditos é o CO₂ equivalente.

Atualmente o comércio de crédito de carbono está movimentando a economia de grandes países. O Brasil, que já ocupou o primeiro lugar no ranking dos principais produtores de projetos, acabou perdendo o lugar para a China e a Índia. Esses dois países em conjunto com a Austrália, Coréia do Sul e Japão produzem quase metade dos gases causadores do aquecimento global.  Segundo especialistas, o potencial brasileiro é muito grande, existindo uma grande expectativa nesse novo mercado.

Em 2010, o mercado global de carbono apresentou pela primeira vez uma retração, sendo que o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo está agora no seu nível mais baixo desde a entrada em vigor do Protocolo de Quioto

O relatório anual do Banco Mundial, ‘Estado e Tendências do Mercado de Carbono’, lançado durante a feira Carbon Expo na Espanha, demonstra que 2010 foi um divisor de águas.

O mercado global de carbono mostrou sinais de fraqueza em meio às incertezas sobre o período pós 2012, quando termina o período de compromisso sob o Protocolo de Quioto, colocando fim ao crescimento anual robusto dos últimos cinco anos. Seu valor total caiu 1,4% para US$ 142 bilhões.

Além da falta de clareza, o banco cita como motivo da queda a perda de ímpeto político na criação de novos esquemas de ‘cap and trade’ em vários países desenvolvidos. A redução nas emissões de dióxido de carbono (CO2) devido à crise econômica, também ajudou os países no cumprimento de suas metas e reduziu a demanda por créditos de carbono.

O mercado primário de Reduções Certificadas de Emissão (RCEs), onde o proprietário original do crédito é que está vendendo as RCEs geradas sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), caiu quase pela metade por várias razões, incluindo a baixa demanda e a competição com outros ativos mais previsíveis (Assigned Amount Units e RCEs secundárias, ou seja, nas quais o vendedor não é o proprietário original do ativo).

Os créditos de redução das emissões por desmatamento e degradação (REDD) também foram privilegiados pelo mercado, com 16,7 milhões de créditos transacionais em comparação com 2,8 milhões em 2009.

O mercado de MDL está agora no seu ponto mais baixo desde a entrada em vigor do Protocolo de Quioto em 2005, tendo retraído 46% para cerca de US$ 1,5 bilhões dos US$ 2,7 bilhões de 2009. Porém, cumulativamente, as transações primárias de créditos de compensação (como as RCEs e ERUs) alcançaram quase US$ 30 bilhões desde 2005.

“O mercado global de carbono está em uma encruzilhada. Se pegarmos o caminho errado, arriscamos perder bilhões em investimentos privados de menor custo e novas soluções tecnológicas nos países em desenvolvimento”, comentou o enviado especial para mudanças climáticas do Banco Mundial, Andre Steer.

As permissões de emissão da União Européia (EUAs) continuaram sendo o maior segmento do mercado de carbono, com 84% do valor total. Levando em conta as transações secundárias do MDL, o valor do esquema europeu de comércio de emissões (EU ETS) alcançou 97% do valor total do mercado, ou US$ 119,8 bilhões, subindo 1% em relação ao ano anterior.

Fragmentação

Apesar de algumas oportunidades de fortalecimento das regras nos países desenvolvidos terem sido perdidas em 2010, como nos Estados Unidos, Austrália e Japão, iniciativas nacionais e locais ofereceram esperança, enfatiza o relatório.

"Estas iniciativas indicam que de uma forma ou de outra, soluções para lidar com o desafio climático emergirão", ressalta o relatório.

A mais proeminente destas ações é o esquema de 'cap and trade' da Califórnia, que deve iniciar em 2012. Outras iniciativas incluem metas domésticas de redução das emissões, programas para certificados de energia limpas, programas de compensação de emissões voluntários ou compulsórios e bolsas de carbono que têm ganhado ímpeto em economias em desenvolvimento, como Brasil, China, Índia e México.

“O crescimento do mercado de carbono parou em uma hora especialmente inoportuna: 2010 se mostrou como o ano mais quente já registrado, enquanto os níveis globais de emissão continuaram a crescer implacavelmente”, lamentou o especialista sênior do Banco Mundial Alexandre Kossoy.

Os mercados de balcão no cenário voluntário do mercado de carbono apresentaram um aumento de 10% nos valores para US$ 393,5 milhões e 28% nos volumes em 2010. A atividade neste segmento aumentou, porém os volumes ainda equivalem a apenas 0,3% do mercado global, segundo o relatório.

O crescimento do mercado voluntário é atribuído pelo relatório à explosão de 500% na fatia de mercado de projetos de REDD devido ao seu reconhecimento formal no âmbito internacional e aprovação de metodologias importantes para os projetos.

O mercado que mais tinha crescido em 2009, a Iniciativa Regional de Gases do Efeito Estufa (RGGI, em inglês), viu seus ganhos anulados em 2010. A RGGI continua com problemas de super alocação de permissões de emissão, ou seja, os limites são muito superiores às emissões reais.

A expectativa é que, se nada mudar, a iniciativa continue com excesso de permissões até 2018. Além disso, a motivação para a implantação de um esquema 'cap and trade' no cenário federal norte-americano foi arrasada em 2010, ao contrário das enormes expectativas em 2009.

Previsões

Os autores do relatório estimam que após 2012, a demanda por reduções de emissão pode alcançar 3 bilhões de toneladas, porém a única demanda substancial e incondicional será dos governos europeus, em torno de 1,7 bilhões de toneladas

A oferta disponível entre 2013 e 2020, através dos projetos existentes, é tida como suficiente para atender esta demanda, restando poucos incentivos para os desenvolvedores de projetos investirem mais e criarem uma oferta futura de reduções de emissão.

Entretanto, o panorama pós 2012 "é complexo e depende da probabilidade de comprometimento das grandes economias e dos mecanismos adotados no nível internacional e doméstico para cumprir estes compromissos", portanto os cenários usados pelo relatório se basearam em pesquisas sobre o sentimento dos participantes do mercado e iniciativas específicas de países e regiões.

O Banco Mundial patrocina algumas iniciativas que visam dar credibilidade ao mercado pós 2012, como a Parceria para Preparação de Mercados, vários fundos de carbono e para dar suporte à mitigação nos países menos desenvolvidos. A visão do banco é que os mercados de carbono são uma importante ferramenta para incentivar a transição para uma economia de baixo carbono.