ANALFABETISMO

Taxa de analfabetismo cai

A taxa de analfabetismo na população de 15 anos ou mais de idade caiu de 13,63% em 2000 para 9,6% em 2010. Em 2000, o Brasil tinha 16.294.889 analfabetos nessa faixa etária, ao passo que os dados do Censo 2010 apontam 13.933.173 pessoas que não sabiam ler ou escrever, sendo que 39,2% desse contingente eram de idosos. Entretanto, a maior proporção de analfabetos estava nos municípios com até 50 mil habitantes na região Nordeste: cerca de 28% da população de 15 anos ou mais. Nessas cidades, a proporção de idosos que não sabiam ler e escrever girava em torno de 60%.

Na região do Semiárido a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais também foi bem mais elevada do que a média obtida para o país, mas teve uma redução de 32,6%, em 2000, para 24,3%, em 2010. Entre os analfabetos residentes nessa região, 65% eram pessoas maiores de 60 anos de idade.

A taxa nacional de analfabetismo para os adolescentes e jovens entre 15 e 24 anos atingia 2,5% em 2010. No total de jovens nessa faixa etária por região, a maior taxa era de 4,9% no Nordeste, onde pouco mais de ½ milhão de pessoas de 15 a 24 anos de idade (502.124) disse não saber ler e escrever, contra 1,1% no Sul e 1,5% no Sudeste. A situação mais grave foi verificada nos municípios com até 10 mil habitantes da região Nordeste (7,2%), ao passo que nas cidades com mais de 500 mil habitantes da região Sul, a taxa era de 0,7%. A comparação com 2000, mostra que houve crescimento da alfabetização das pessoas nesta faixa etária, passando de 94,2% para 97,5% em 2010, atingindo valores próximos à universalização.

A proporção de crianças de 10 anos de idade que não sabiam ler e escrever era de 6,5% em 2010, inferior à de 2000, 11,4%. Nos municípios com até 5 mil habitantes (5,8%), os índices de analfabetismo são menores que nos municípios de médio porte (10,1% nas cidades entre 20 mil e 50 mil habitantes). Em 2000, os índices eram de 11,4% e de 18,7, respectivamente.

Nas capitais, os percentuais de crianças de 10 anos de idade que não sabiam ler ou escrever eram mais baixos que no conjunto do estado, em especial no Nordeste. Em São Luis (6,1%) e em Teresina (4,9%), a proporção de crianças nesta situação era 2,5 vezes inferior à dos respectivos estados, Maranhão (16,4%) e Piauí (13,7%). A pior situação foi encontrada em Maceió, com 11,6%, embora seja melhor que no estado de Alagoas como um todo (17,8%). 

Dos 1.304 municípios brasileiros com taxas de analfabetismo iguais ou superiores a 25%, 32 não ofereciam o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). A maioria deles estava no Nordeste. João Dias (RN) apresentou o maior índice (38,9%), seguido de Monte Santo (BA), com 35,6%, e São Brás (AL), com 34,7%. No Norte, eram três municípios, todos em Tocantins (Ponte Alta do Bom Jesus, Mateiros e Centenário). Quatro estavam no Sudeste, localizados em Minas Gerais (Miravânia, Frei Gaspar, Bertópolis, Santa Helena de Minas).

Analfabetismo entre pretos e pardos passa de 20% nas menores cidades

Nos últimos anos, houve uma redução das taxas de analfabetismo no país para todas as categorias de cor ou raça, mas subsistem grandes diferenças. A taxa nacional de analfabetismo entre pessoas de 15 ou mais anos de idade era de 9,6% em 2010. Nesse grupo etário, os pretos e pardos tiveram percentuais de analfabetos de 14,4% e 13,0%, respectivamente, contra 5,9% dos brancos, com destaque para os municípios de menor porte. O analfabetismo na população preta de 15 anos ou mais chegou a 27,1% nos municípios com até 5.000 habitantes e a 28,3% nas cidades entre 5.001 e 20.000 habitantes, caindo para 24,7% nos municípios entre 20.001 e 50.000 habitantes. Entre os pardos, a taxa de analfabetismo variou de 20,0% a 22,1% nos grupos de municípios desde os com até 5.000 habitantes até os de 50.000 habitantes.

País registra cerca de 30 matrículas na rede pública para cada 100 crianças até 5 anos

Para dimensionar a situação do acesso escolar das crianças de 0 a 5 anos no país, foram utilizados dados do Censo 2010 e de matrículas na rede pública referentes ao Censo Escolar 2010 do Ministério da Educação. Comparada com outros níveis de ensino, a educação infantil ainda tem baixa demanda atendida, com uma média nacional de 29,3 matrículas em escola ou creche na rede municipal e estadual para cada 100 crianças de 0 a 5 anos de idade. 

A situação é mais favorável em Santa Catarina (44,1), Espírito Santo (42,9), São Paulo (36,8), Maranhão (34,9), Piauí (35,9), Ceará (35,1) e Rio Grande do Norte (34,8). A demanda atendida é mais baixa no Distrito Federal (16,3), Goiás (20,4), Amapá (20,0), Pernambuco (22,5), Rio de Janeiro (23,1), Amazonas (22,9) e Rio Grande do Sul (23,0).