POLUIÇÃO

Poluição visual causada por antenas de celulares

O paliteiro de antenas de celular instaladas nas ruas e em áreas privadas do Rio vai passar por um pente-fino. Com o objetivo de reduzir a quantidade de equipamentos e forçar a regularização de instalações ilegais, preservando a paisagem da cidade, a prefeitura criou regras mais rígidas para o licenciamento das chamadas Estações Rádio Base (ERBs) de telefonia móvel. Pelas novas normas, ficam proibidas antenas em marquises e fachadas de prédios e em áreas consideradas de risco. A instalação em logradouros públicos, incluindo orlas marítimas e de lagoas, antes permitida, será tratada como exceção. Condomínios e proprietários de imóveis que alugarem dependências para colocação de antenas passarão a ser encarados como corresponsáveis em caso de acidentes ou se forem constatadas irregularidades.

As novas regras foram relacionadas no decreto 34.622, publicado pelo prefeito Eduardo Paes no Diário Oficial. Ele fixa um prazo de seis meses para a revisão das autorizações já dadas a 1.185 antenas instaladas em postes de iluminação pública, em topos de prédios e terrenos públicos e privados da cidade. O decreto dá poderes à prefeitura para retirar as estações de operadoras que não cumprirem a convocação. Decidida em conjunto com o Ministério Público Estadual, a nova regulamentação será apresentada às operadoras numa reunião na próxima quinta-feira (03/11).

Marquise agora é local proibido

O novo decreto faz uma revisão da legislação sobre o assunto nos últimos dez anos. Uma das novidades é a proibição total à instalação de antenas em marquises e fachadas de prédios e em áreas de encostas consideradas de risco. O documento veta ainda a colocação de estações em logradouros públicos, mas abre exceções. O decreto anterior, publicado em 2000, permitia a instalação de antenas nas ruas, desde que condicionada a regras, como o uso de postes já existentes, em calçadas com mais de três metros de largura e distante de esquinas e faixas de pedestres.

Com isso, serão revistas 400 autorizações dadas pela Rioluz para a instalação de antenas em postes de iluminação pública. O secretário municipal de Conservação, Carlos Roberto Osório, diz que, para obter novas licenças, as operadoras terão que comprovar necessidade, aceitar compartilhar estruturas com outras empresas e usar equipamentos mais modernos, que não ocupem tanto espaço nos postes.

No ranking de antenas licenciadas em prédios e terrenos no Rio, a Zona Norte é a campeã em numero de equipamentos, com 235 unidades. A Zona Sul aparece em segundo lugar, com 192 ERBs em áreas privadas. Já o Centro da cidade tem 145 antenas licenciadas, duas a mais que a Barra da Tijuca e Jacarepaguá (143). A Zona Oeste é o local onde, segundo levantamento da Secretaria municipal de Urbanismo, há menos antenas: 70.

Sindicato defende legislação nacional

As operadoras Tim, Vivo, Oi e Claro estão analisando os impactos do decreto e sua aplicação. Já o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) está estudando as novas regras para emitir um parecer. O sindicato defendeu, a adoção de uma legislação única no país. "Existem mais de 200 leis municipais que dificultam a instalação das Estações Radio Base, impactando a expansão dos serviços e o aumento da capacidade de oferta".