Comissão especial dos royalties
O Rio obteve nesta segunda-feira (31/10) uma vitória importante ao conseguir convencer o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), a criar uma comissão especial exclusiva para tratar dos royalties do petróleo na Casa. A estratégia deve garantir mais tempo para a apreciação do projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que divide as receitas da exploração do petróleo, inclusive as áreas já licitadas, aprovado pelo Senado há duas semanas, e pode adiar para o início do ano que vem a decisão final sobre a distribuição destes recursos entre os estados e municípios.
O próximo passo, segundo o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), será retirar o regime de prioridade do projeto, obrigando-o a seguir os trâmites previstos no regulamento, de 40 sessões plenárias de discussão. Com o regime de prioridade, o número de sessões, segundo o deputado, cai para 12.
A criação da comissão especial era uma estratégia das bancadas fluminense e capaxiba para tentar estender as discussões e ampliar o debate, na tentativa de angariar apoio para uma mudança no texto aprovado no Senado (que não respeita as áreas já licitadas).
Os 42 deputados dos dois estados conseguiram a resposta positiva de Marco Maia ontem, após a reunião de líderes na Câmara. Agora, segundo Hugo Leal, a expectativa é que o presidente da Casa leia nesta terça-feira ((01/11), ou na próxima semana, a abertura para a indicação dos membros da nova comissão.
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