PROJETOS ???

Projetos para criação de oito estados na Amazônia

A Amazônia compreende uma área de oito estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Imagine, agora, a criação de mais oito Unidades Federativas nesse território, algo como o que foi tentado fazer com o Pará, por meio da criação dos estados de Tapajós e Carajás. É isso o que propõe vários projetos em tramitação no Congresso Federal.

Somente na Câmara dos Deputados, existem 14 proposições para a criação de estados ou territórios. No Senado, cinco projetos tratam do assunto, sendo todos coincidentes com propostas que estão na Câmara, em tramitação ou arquivadas, mas com recurso de desarquivamento na Mesa Diretora.

A maior parte trata da divisão de quatro estados. No Amazonas, um projeto do Senado e um da Câmara propõem a criação de três territórios federais: do Rio Negro, de Juruá e do Alto Solimões. Existe também o que prevê o estado do Solimões.

Em Mato Grosso, existem propostas para a criação do estado do Araguaia e de Mato Grosso do Norte. No Maranhão, a idéia é ter o Maranhão do Sul. No Amapá, a proposta é criar o território federal do Oiapoque.

A Constituição prevê que os estados só podem ser divididos ou unidos na formação de um novo território se a população diretamente envolvida concordar com a proposta. Por isso, assim como ocorreu no Pará, qualquer projeto de decreto legislativo mesmo aprovado pelo Congresso, um plebiscito terá que ser convocado para ouvir a população do estado envolvido.

No caso paraense, mais de 60% dos 4,3 milhões de eleitores votaram ‘não’ para a criação de Tapajós e Carajás. Com a decisão das urnas, o trâmite para a divisão do estado se encerrou junto com o plebiscito.

Criação de Municípios

No último dia 9/12, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a publicação Evolução da Divisão Territorial do Brasil 1872-2010. O estudo contextualiza o processo histórico de divisão do território estadual e municipal do Brasil desde a época colonial. Em 1872, ainda durante o Império, o país era dividido em províncias e contava com apenas 642 municípios.

Em todas as unidades, os municípios eram enormes, mesmo nas então províncias de São Paulo, Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, mas especialmente em Mato Grosso, no Pará e Amazonas. A capital amazonense, Manaus, hoje com 1,8 milhão de habitantes e 11.401 quilômetros quadrados (km²) de área, se estendia, em 1872, do norte de Roraima ao sul do atual estado, um vasto território ocupado por uma população de apenas 20 mil pessoas.

Os enormes tamanhos territoriais dos municípios amazonenses são uma das justificativas para projetos atualmente em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado que tentam aumentar o número de 62 municípios. Um deles, de autoria do deputado estadual Adjuto Afonso (PP), transforma dez comunidades do interior em novas cidades. É o caso de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, Novo Remanso, em Itacoatiara, Cacau Pirêra, em Iranduba, e Balbina, no município de Presidente Figueiredo.

Apesar disso, o documento divulgado pelo IBGE mostra que de 2001 a 2010 surgiram apenas 58 municípios no Brasil, cerca de 1% do total existente nas 27 unidades da Federação (5.565). Já na década anterior, foram criados 1.016 municípios, que representaram um acréscimo de 18% no total nacional.