TURISMO IRREGULAR

88% das ONGs no Turismo são irregulares

Apesar de estar em segundo lugar no ranking de Organizações Não-Governamentais (ONGs) com maior quantidade de convênios irregulares, o Ministério do Turismo concentra o maior percentual de entidades classificadas com restrições.

Dos 59 convênios com ONGs analisados pela Controladoria-Geral da União, apenas sete foram considerados regulares. Ou seja, 88,13% dos convênios apresentaram restrições e terão de ser submetidos à Tomada de Contas Especiais (TCEs).

Contudo, em números proporcionais, a situação muda. Na Cultura, 65 dos 175 convênios têm problemas, o que equivale a 37%. No Turismo, o número percentual quase triplica. Fica em 88,13%, deixando a pasta em primeiro lugar nesse quesito.

O Ministério da Justiça e do Desenvolvimento Econômico fizeram um número menor de convênios com ONGs, respectivamente, dois e três convênios. O curioso é que todos apresentaram restrições. Por isso, 100% tiveram problemas.

Em agosto do ano passado, uma operação da Polícia Federal desvendou um esquema de corrupção envolvendo ONGs no Turismo. O caso provocou desgaste no então ministro Pedro Novais, que acabou pedindo demissão do cargo.

Por isso a maior parte dos problemas identificados pela CGU são originários de outras gestões na pasta.

Governo identifica R$ 755 milhões com ONGs suspeitas

Após três meses de investigações, o governo identificou R$ 755 milhões em convênios irregulares entre a administração federal e Organizações Não-Governamentais.

O pente-fino nos convênios com ONGs foi determinado pela presidente Dilma em setembro do ano passado, após a assinatura de decreto. Na oportunidade, ela suspendeu todos os pagamentos para entidades conveniados com o governo.

Na terça-feira a Casa Civil divulgou parcialmente as conclusões das investigações produzidas pela Controladoria Geral da União (CGU). O trabalho foi finalizado no último dia 29/01 e deve ser divulgado oficialmente nos próximos dias.

Ao todo foram analisados 1.403 convênios, no valor de R$ 2,7 bilhões. Desse total, 181 foram cancelados automaticamente. Outros 305 convênios contêm restrições, que somam um total de R$ 755 milhões.

Esse total será submetido à Tomada de Contas Especiais (TCEs), instrumento utilizado pelo Tribunal de Contas da União que “visa à apuração de responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal e à obtenção do respectivo ressarcimento”.

Ranking de Ministério

Foram analisados convênios de órgãos subordinados a 22 ministérios e à Presidência da República. O Ministério da Cultura encabeça a lista com maior número de convênios com restrições: 65, que somam gastos de R$ 169,06 milhões.

Em segundo lugar no ranking com maior volume de gastos sob suspeita está o Ministério do Turismo. A CGU listou 52 convênios com restrições, que somam um montante de R$ 135,67 milhões. A entidade não disponibilizou o nome das entidades com restrições.

No ano passado, a pasta foi alvo de uma operação da Polícia Federal que identificou um esquema de corrupção envolvendo ONGs e servidores. De acordo com nota oficial divulgada ontem pela Casa Civil, cada ministério deverá encaminhar à CGU, com a respectiva justificativa, as entidades com restrição para celebrar convênios para que constem no cadastro de impedimento.

Entre as pastas que tiveram maior número de convênios cancelados, o Ministério da Educação lidera, com 50 convênios. Em segundo lugar, aparece o Ministério do Desenvolvimento Agrário com 29 convênios cancelados. Logo em seguida, o Ministério de Ciência e Tecnologia.