JÁ ERA HORA

Aporte de R$ 40 milhões para proteção da biodiversidade

Amazonas, Acre, Rondônia e Pará receberão R$ 40 milhões em investimentos para a geração de novos meios de manejo e produção sustentável na Amazônia. O aporte faz parte de acordo assinado pelo Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW Bankengruppe) e pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), a serem aplicados em quatro anos.

A ação tem como objetivo proteger a vegetação dos quatro estados que compõem a região Norte.  Para conter o desmatamento ilegal o Serviço Florestal Brasileiro será beneficiado com o acordo, uma vez que os fiscais auxiliam e divulgam a exploração sustentável na rodovia BR-163, que liga o estado de Mato Grosso com o Pará.

Serão beneficiadas pelo projeto as flonas de Humaitá, Jacundá e Bom Futuro (Porto Velho/RO),  Balata-Tufari e Jatuarana (Humaitá/AM), Iquiri (Lábrea/AM), Macauã/São Francisco (Sena Madureira/AC), Mapiá-Inauini e Purus (Boca do Acre/AM). Também serão beneficiadas as florestas nacionais de  Trairão, Crepori, Amaná, Itaituba I e II (Itaituba/PA), Caxiuanã (Breves/PA), Jamanxin e  a flona de Altamira (Santarém/PA)

Novos caminhos

Para o presidente do ICMBio a existência das florestas nacionais visa compreender novas tecnologias de forma sustentável. Ele informou também que a concessão florestal possibilita às madereiras concessionárias a exploração de florestas públicas no período de 40 anos, sendo esse manejo considerado de baixo impacto. Dessa forma, as fábricas depositariam royalties ao governo.

Uma floresta nacional não é criada apenas para a conservação daquela área, mas sim com a perspectiva de desenvolver tecnologias de produção sustentável. Produzir madeira e pesquisas sobre a floresta são os principais focos.

Benefícios da conservação superam US$ 1 trilhão

A preservação dos ecossistemas como uma abordagem para redução da pobreza resulta em serviços ambientais da ordem de US$ 1 trilhão, o que pode ser acrescido em mais US$ 500 bilhões com a criação de mecanismos financeiros.

Grande parte das áreas naturais está ameaçada ao redor do globo e as pessoas que vivem nas suas redondezas e no seu interior não têm recursos suficientes para efetivar ações que aprimorem a conservação dos ecossistemas.  Ao mesmo tempo, muitas vezes as iniciativas de conservação de habitats e de redução da pobreza acabam colidindo e criando controvérsias.

Um estudo publicado na revista Bioscience de janeiro/12 analisou justamente os fluxos de serviços ecossistêmicos fornecidos às pessoas pelos habitats prioritários para conservação, considerando a distribuição global da biodiversidade, fatores físicos e o contexto socioeconômico.

Dezessete dos principais hotspots do mundo foram estudados pelos cientistas, que chegaram ao valor de US$ 1 trilhão ao ano para os serviços ecossistêmicos gerados por estes locais para as comunidades pobres.

Os pesquisadores estimam que, além dos benefícios gerados pelas florestas, as populações rurais poderiam receber até meio trilhão de dólares ao ano se fossem recompensadas por estes serviços - considerando ecossistemas saudáveis. Entre estes 'serviços' estão a polinização das plantações, alimentos, fibras, remédios, água limpa e regulação climática.

“O potencial global de apoio que a conservação da biodiversidade pode oferecer às comunidades pobres é alto: 25% das principais áreas prioritárias para conservação podem oferecer entre 56% e 57% dos benefícios”, diz o estudo, demonstrando uma situação em que ambos ganham com as sinergias, aprimoradas com a existência de mecanismos financeiros efetivos.

Esta é a primeira estimativa global dos fluxos de serviços dos habitats originais para os beneficiários humanos, com modelos perpassando uma gama de serviços e diferentes padrões geográficos de recepção dos mesmos.

O que a pesquisa mostra claramente é que a conservação dos remanescentes de biodiversidade no mundo não é apenas um imperativo moral, é um investimento necessário para a perpetuação do desenvolvimento econômico. Mas em muitos locais onde os pobres dependem destes serviços naturais, estamos perigosamente perto da sua exaustão, resultando na continuidade da pobreza.

Se o valor gerado pelos ecossistemas saudáveis fosse distribuído equitativamente, superaria US$ 1 por pessoa por dia para quase um terço das pessoas mais pobres do mundo, sugere o estudo.

No geral, as análises indicaram que a importância das áreas prioritárias para conservação é robusta para os pobres e não depende especialmente de nenhum serviço ou mecanismos financeiros.

 Isto indica que, independente da criação de mecanismos adequados de transferência de recursos, a conservação da biodiversidade provê tanto serviços diretos (alimento, combustível) como indiretos (polinização, água limpa), que os pobres têm dificuldade em substituir.

Isto foi comprovado em dois casos específicos através de análises comparativas em distritos com e sem conservação da biodiversidade: os distritos com áreas protegidas tinham 10% menos pobreza na Costa Rica e 30% menos na Tailândia (Andam et al. 2010), demonstra o estudo.

Entretanto, os autores ressaltam que sozinhos, os fluxos biofísicos e de serviços ecossistêmicos não são suficientes para tirar as pessoas da pobreza e que é preciso implementar mecanismos financeiros, como Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos e REDD, com o auxílio de agências de desenvolvimento com expertise em redução de pobreza.

As economias desenvolvidas e em desenvolvimento têm que compensar os pobres por estes serviços tão importantes, enfatizou Turner. "Isto é exatamente o que queremos dizer quando falamos sobre valoração do capital natural. A natureza pode não nos mandar a conta, mas seus serviços e fluxos essenciais, tanto diretos como indiretos, têm valor econômico concreto".