ANP e o aprimoramento da qualidade do Biodiesel
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai submeter à consulta pública, de 10/01 até 08/02, proposta de revisão da Resolução ANP n° 7/2008, com o objetivo de aprimorar a especificação do biodiesel.
A proposta busca atender às necessidades do mercado em relação à qualidade do biodiesel, que deve atender a uma série de variáveis, desde a preocupação com a garantia da comercialização de produto dentro da especificação, até a manutenção da qualidade ao longo da cadeia. O novo regulamento é o resultado de reuniões da Agência com representantes do mercado, nas quais foi discutida a revisão da especificação do biodiesel, a partir do mapeamento de dados de produção do combustível.
Segundo a ANP, a alteração na resolução no. 7/2008, que estabelece a especificação do biodiesel, visa melhorar o desempenho do combustível e as emissões no uso final, não só na forma de mistura com o óleo diesel, como também em seu uso puro, nos casos especiais autorizados pela ANP. Com o novo regulamento, a ANP se propõe a contemplar o maior número possível de matérias-primas e processos, bem como a estimular a concorrência entre os produtores, buscando o alinhamento com parâmetros internacionais sempre que possível, com vistas a alcançar a harmonização internacional.
A especificação proposta traz normas empregadas na determinação de características desenvolvidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), pela American Society for Testing and Materials (ASTM), e pelo Comitté Européen de Normalisation (CEN) ou International Organization for Standardization (ISO). .
Após o período de consulta pública, será realizada uma audiência pública com a participação dos agentes de mercado para a apresentação de sugestões.
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